O Tribunal de Contas iniciou o período de avaliação do índice de efetividade de gestores em todo o estado do Piauí. O estudo analisa políticas públicas aplicadas e a eficácia das medidas adotadas por prefeitos no ano de 2024. De acordo com o presidente da Casa, Kennedy Barros, o índice de efetividade pode ser um balizador para futuras reprovações de contas de prefeitos que não atinjam os limites estabelecidos pela corte.
Através de um formulário, os gestores responderam sobre as ações adotadas em sete áreas principais: Saúde, Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Governança em Tecnologia da Informação, e Cidades Protegidas.
Kennedy Barros detalhou os elementos que serão avaliados.
“O Tribunal de Contas tem dito que a grande missão dele agora é melhorar os serviços públicos. Nós temos que partir de uma lógica, a lógica de que quem banca os serviços públicos são a sociedade quando paga seus tributos. Ora, se ela paga os seus tributos, ela quer que esses tributos retornem em serviços de qualidade. E para você alcançar isso, o Tribunal entende que não pode ficar só naquela avaliação dos gastos feitos e analisar como eles foram feitos”, afirmou.
Kennedy explicou que a partir dos índices a corte pode adotar medidas mais duras.
“O Tribunal acha que é mais interessante fazer o acompanhamento constante porque assim pode propiciar um planejamento com metas a serem alcançadas e, consequentemente, você vai atingir todas as políticas públicas, saúde, educação, meio ambiente, segurança, mobilidade urbana, enfim, tudo que diz respeito à vida dos cidadãos. Se os municípios não adotam os meios para atingir seus objetivos, vem a fase punitiva que é o que o tribunal não deseja. Então ele trabalha para que os recursos sejam bem aplicados e consigam satisfazer a população com civis de qualidade”, finalizou.
Fonte: cidadeverde.com
