Equipe do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) está verificando in loco se a Fundação Municipal de Saúde (FMS) sanou as irregularidades apontadas em auditoria realizada ano passado na instituição. Semana passada, a crise na FMS voltou à tona após o prefeito eleito cobrar investigação da Polícia Federal em supostos desvios da FMS e o presidente da Fundação, Ítalo Costa, afirmar que iniciou a investigação e que está fazendo auditoria sobre essas irregularidades.
Entre as graves falhas constatadas na inspeção, estava o pagamento de 154 servidores da Fundação Municipal de Saúde que ganham mais que o prefeito de Teresina (R$ 17,9 mil), ou seja, ferindo o teto constitucional. Outras irregularidades foram: a remuneração a servidores mortos que causaram um prejuízo de quase R$ 1 milhão na folha e a constatação de 1.147 servidores acumulando ilegalmente cargos público.
Em resposta ao TCE, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) argumentou que já expôs as dificuldades ao Tribunal de corte de salários sobre os servidores acima do teto. Segundo a FMS, a redução causaria uma crise operacional nas unidades de saúde já que os servidores que recebem mais que o prefeito são na maioria médicos.
“É relevante observar que quase a totalidade dos servidores arrolados estão vinculados ao setor da saúde municipal, notadamente médicos, responsáveis pela prestação de serviços públicos ininterruptos e essenciais. A redução imediata das remunerações desses profissionais causaria uma crise operacional, resultando na suspensão dos serviços em andamento. Esta situação geraria danos imediatos e severos à população, que depende destes serviços para a manutenção da saúde e o atendimento a emergências”, diz a resposta da FMS ao TCE.
O secretário de Controle Externo do TCE do Piauí, Luis Batista, informou que o tribunal monitora o cumprimento das recomendações apontadas na auditoria e que até o final do ano será apresentado um relatório.
“Estamos com equipe in loco verificando documentos na FMS para ser produzido um relatório para ser analisado pelo pleno do TCE “, disse Luis Batista.
Semana passada, o prefeito eleito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil) denunciou desvios de mais de R$ 20 milhões da saúde e cobrou uma investigação da Polícia Federal.
Em nota, a assessoria jurídica da FMS informou que a instituição se manifestou nos autos do processo do TCE.
Fonte: cidadeverde.com
