A Justiça do Maranhão decidiu soltar Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, suspeito de trancar uma menina de 12 anos em uma quitinete após levá-la do Rio de Janeiro ao Maranhão.
A garota desapareceu no dia 6 e foi encontrada na terça-feira (14), no bairro Divinéia, na periferia de São Luís.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) informou que o suspeito foi posto em liberdade provisória, e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão da juíza Maria da Conceição Privado Rego foi anunciada na quinta-feira (16), em uma audiência de custódia.
Vítima chegou ao Rio
A menina de 12 anos que foi levada do Rio de Janeiro para o Maranhão desembarcou no Aeroporto do Galeão no final da tarde desta quinta-feira (16). Ela estava com a irmã Marcela e uma agente que acompanhou a família na volta à capital fluminense.
O grupo precisou pegar dois aviões — de São Luiz a Fortaleza e de Fortaleza ao RJ, e veio sem o pai, Alessandro Santana, que só conseguiu passagem para um voo no final da noite.
Do aeroporto, a menina seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por um novo exame de corpo de delito. Após, a criança foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), juntamente com a irmã, para ser ouvida sobre o seu desaparecimento.
A delegada Elen Souto, da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), que investiga o caso desde o início, acompanhou a oitiva.
A criança já foi ouvida no Maranhão, onde um inquérito que apura sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável — por se tratar de menor de 14 anos —, foi aberto contra Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos.
Sequestro e monitoramento
Eduardo da Silva, de 25 anos, foi quem levou a menina do Rio de Janeiro, e levou até São Luís após pedir uma corrida por aplicativo que custou R$ 4 mil, segundo a polícia. Ao todo, foram 3,1 mil quilômetros de viagem, em pelo menos dois dias dentro do automóvel. A polícia investiga se a corrida foi combinada previamente ou contratado por aplicativo de transporte individual.
Segundo as investigações, Eduardo ficou com o celular da vítima durante o sequestro e entregou à adolescente um novo aparelho, com um aplicativo espião. O delegado Marconi Matos, que prendeu o suspeito na capital maranhense, disse no programa Encontro, nesta quinta-feira (16), que isso fazia parte de um plano para controlar a garota.
“Ao fazer o sequestro da jovem do Rio de Janeiro para cá [Maranhão], ele entregou um celular um pouco mais caro para ela, um celular mais moderno, e ficou com o celular dela, mas essa atitude dele era justamente para tentar sempre ver com quem ela trocava mensagens. Ele tinha um controle sobre situação. Nós fechamos o perímetro e conseguimos identificar, e também com um trabalho de investigação em cada estabelecimento”, afirmou o delegado.
“A tudo o que ela falava e com quem ela falava ele tinha acesso no outro aparelho. Ela sentia aquela dificuldade em conversar”, disse o delegado.
Nesse celular que ele deu a ela havia ainda uma espécie de aplicativo espião, pelo qual ele monitorava tudo o que ela fazia.
Porém, na última sexta-feira (10), Eduardo usou o wifi de uma loja na região da Divineia, na periferia de São Luís, para pagar roupas que tinha comprado pra ela. Nesse momento, a menina aproveitou o momento para mandar uma mensagem à irmã, pelo Instagram, o que facilitou a busca dos policiais ao local onde ela estava, na última terça-feira (14).
“Ela [a menor] aproveitou a senha para acessar o Instagram e mandar uma mensagem para a irmã, dizendo que estava numa quitinete, não sabendo explicar onde era”, afirmou a delegada Ellen Souto, titular da Delegacia de Descoberta de Paradeiros.
Até então, a garota era procurada desde o dia 6. A menina foi levada ao Conselho Tutelar assim que foi encontrada, e o suspeito, que trabalhava em um açougue, foi preso em flagrante
Suspeito aliciava vítima há dois anos
A Polícia Civil informou ainda que Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, estava há dois anos mantendo contato com a menina de 12 anos, após se conhecerem pela rede social TikTok.
“Nós vimos, pela conversa, que ele passou dois anos aliciando a jovem através de um aplicativo que nós, muitas das vezes, deixamos nossos filhos à vontade. Então nós temos que ter um certo cuidado e vermos realmente o que nossas crianças estão fazendo no celular, no computador. Temos que redobrar a nossa atenção com nossos filhos para não cair em uma situação dessa aí”, alertou o delegado.
Homem admitiu beijos
Em depoimento logo após ser preso, Eduardo da Silva confessou que beijou a menina “algumas vezes”, mas negou que manteve relações sexuais. Pela legislação brasileira, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos já configura estupro, independentemente de haver relação sexual. A investigação ainda apontará se houve ou não relação sexual.
“Em uma primeira conversa, ele confessa que beijou ela algumas vezes, então já se caracteriza o crime de estupro, que é um ato libidinoso que, mesmo que ela tivesse vontade de fazer, ela só tem 12 anos de idade. Pela lei, a vontade dela não se perfaz, razão pela qual ele também tem que ser autuado pelo estupro de vulnerável”, explicou o delegado.
Ainda segundo a polícia, a menina era tratada como se fosse “um brinquedo” para Eduardo, que a deixou sozinha e trancada dentro da casa onde ele morava. Por conta disso, ele também é investigado por sequestro e cárcere privado.
“A princípio, em tese, vislumbramos alguns crimes, como crime de sequestro. Ela só tem 12 anos de idade. Nós chegamos lá e ela estava sozinha dentro de casa, então tem o crime de cárcere privado; e também, em tese, o crime de estupro, já que ela só tem 12 anos de idade”, disse
Fonte: G1
