A Secretaria Estadual do Meio Ambiente a SEMAR divulgou no mês de março a relação de cidades e entidades públicas e privadas multadas por conta de irregularidades nas cidades no que diz respeito ao descarte do lixo produzido por elas. Muitas cidades ainda utilizam lixões e aterros irregulares que, pela norma, deveriam ter sido extintos em 2014.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) celebrou, nos dias 26 e 27 de março, um total de 9 acordos de não persecução penal (ANPPs) com prefeitos para fechamento de lixões e promoção da destinação correta de resíduos sólidos.
O descarte inadequado de resíduos aumenta a proliferação de vetores e o risco de doenças como a leptospirose, dengue a Covid-19.
SEMAR APLICA MULTA DE INFRNÇAO DE 555.000.00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) NA PREFEITURA DE LAGOA DO SÍTIO POR LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS IN NATURAA CÉU ABERTO, EXCETUADOS OS RESÍDUOS DE MINERAÇÃO,
OU DEPOSITÁ-LOS EM UNIDADES INADEQUADAS, NÃO LICENCIADAS PARA A ATIVIDADE.
A PREFEITURA DE LAGOA DO SÍTIO TEVE O PRAZO DE 20 DIAS PARA PAGAR MULTA OU APRESENTAR DEFESA À SEMAR, SEM INFORÇAO SE FOI A PRESENTADO O RECURSO
BANCO DO BRASIL AGENCIA: 3791-5 CONTA: 7487-X | SEMAR/AUTO DE INFRAÇÃO .
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Com informações da SEMAR.
