A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) publicou uma portaria que institui um Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas que atuam na grilagem de terras, no litoral do Piauí. A portaria foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (19).
Farão parte do grupo de trabalho representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Piauí, Polícia Federal, Defensoria Pública da União no Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Piauí, Secretaria de Patrimônio da União e Instituto de Terras do Piauí.
O grupo de trabalho foi criado após o Defensor Público da União, José Rômulo Plácido Sales, denunciar que agentes do estado, principalmente policiais, estariam envolvidos na formação de milícias para a grilagem de terras no litoral piauiense.
As principais vítimas seriam as populações nativas de pescadores, que estão sendo afastadas das terras que tradicionalmente ocupam em suas atividades de subsistência. De acordo com José Rômulo, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades com o objetivo de grilar terras no litoral piauiense, como o caso da região da Nova Barra Grande, comunidade Borogodó, que registra uma forte atuação das milícias reprimindo a população.
De acordo com a portaria, o Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 dias para conclusão dos seus trabalhos.
Fonte: Portal A10+
