O escândalo veio a público depois de uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo, em março, que apontou a existência de um “gabinete paralelo” dentro MEC. O grupo era composto por pastores que controlavam a agenda do Ministério e até a destinação dos recursos públicos da pasta, em reuniões fechadas.
A defesa de Ribeiro nega irregularidades.
O escândalo do MEC, como ficou conhecido, foi revelado em março. Naquele mesmo mês, após a abertura do inquérito pela PF para investigar o caso, Milton Ribeiro deixou pasta.
Em 9 de junho – já fora do ministério e antes de ser preso – Milton Ribeiro disse a um familiar ter recebido uma ligação de Jair Bolsonaro (PL) alertando-o que tinha um “pressentimento”.
“Ele [o presidente da República] acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa…”, disse Milton Ribeiro em 9 de junho.
Na última quarta-feira, 22 de junho, o ex-ministro da Educação foi efetivamente alvo de buscas na operação Acesso Pago, deflagrada pela PF para investigar o escândalo. Ele e mais quatro pessoas – entre eles, os pastores Gilmar Santos e o Arilton Moura, suspeitos de participação no esquema – foram presos.
No mesmo dia, após a prisão, a esposa de Milton Ribeiro disse, em uma ligação, de que já havia rumores do alto que ele seria preso.
Todos foram soltos na quinta (23), por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Ainda na quinta, horas após a ordem de soltura, o Ministério Público Federal pediu a investigação de Bolsonaro por suposta interferências nas apurações sobre o caso, e o juiz Renato Borelli – que autorizou a operação e as prisões – mandou a solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef disse à jornalista Andréia Sadi que foi autorizado pelo presidente a dizer à imprensa que ele “não interferiu na PF” e que não tem “nada a ver com essas gravações”.
Reveja, a seguir, detalhes da cronologia do escândalo no MEC:
18 de março: Estadão revela a atuação de pastores no Ministério
O jornal Estado de S. Paulo revelou, em reportagem, a existência de um “gabinete paralelo” dentro MEC. O grupo era composto por pastores que controlavam a agenda do Ministério e até a destinação dos recursos públicos da pasta, em reuniões fechadas.
O grupo religioso fazia intermediação com prefeitos que buscavam recursos federais da pasta.
Dias depois, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.
22 de março: Folha revela áudio em que ministro diz priorizar amigos do pastor Gilmar a pedido do Bolsonaro
Três dias depois, o jornal “Folha de São Paulo” divulgou um áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz atender a um pedido de Jair Bolsonaro para repassar verbas do ministério a municípios indicados por pastores.
Após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação. A fiscalização foi uma sugestão levada a plenário pelo ministro Vital do Rêgo após as denúncias trazidas pela imprensa. A sugestão foi acolhida por unanimidade.
24 de março: Bolsonaro diz ‘colocar a cara no fogo’ por Milton
Em transmissão ao vivo em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a permanência de Milton Ribeiro de ministro.
“O Milton, coisa rara de eu falar aqui. Eu boto minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, declarou Bolsonaro.
25 de março: PF abre inquérito para investigar as supostas irregularidades
Nesse dia, a Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar Milton Ribeiro por suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério.
A investigação sobre a conduta do ex-ministro foi pedida ao STF pela Procuradoria-Geral da República. No dia anterior, a ministra Cármen Lúcia havia autorizado a apuração, ao considerar os fatos narrados gravíssimos.
28 de março: Governo oficializa a saída de Milton Ribeiro do MEC
No final do mês, o governo anunciou, em edição extra do “Diário Oficial da União”, a saída do cargo de Milton Ribeiro, que foi o quarto ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto.
Antes da reunião, Bolsonaro já tinha sido convencido por aliados a remover o ministro em razão do desgaste político para o governo em um ano eleitoral, segundo informou na época o blog de Valdo Cruz.
9 de junho: Milton Ribeiro diz ter recebido uma ligação de Bolsonaro
O ex-ministro da Educação disse em conversa com uma filha que recebeu uma ligação, em 9 de junho, de Jair Bolsonaro em que o presidente dizia temer ser atingido pela investigação da Polícia Federal contra Ribeiro. O ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem a Polícia Federal é subordinada, estava com Bolsonaro na Cúpula das Américas, em Los Angeles (EUA).
22 de junho: Milton Ribeiro é preso
O ex-ministro da Educação foi preso em Santos pela operação da PF. Além dele, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também foram presos
A prisão de Ribeiro foi determinada pela Justiça por causa de um suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC. O ex-ministro é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’, ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’); advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.
Na ocasião, a sua esposa, Myrian Ribeiro, disse que ele já “estava sabendo” que seria alvo da Polícia Federal.
“Ele não queria acreditar, mas ele… ele estava sabendo. Para ter rumores do alto (…) é porque o negócio já estava certo”, , disse em interceptação telefônica feita pela PF autorizada pela Justiça.
22 de junho: após prisão, pastor Arilton Moura disse que iria ‘destruir todo mundo’ se família fosse atingida
Um dos pastores investigados e presos, Arilton Moura afirmou após a prisão que iria “destruir todo mundo” se a investigação atingisse sua família.
Em telefonema interceptado pela Polícia Federal, o pastor conversou com uma advogada, afirmando que já havia sido detido pela PF chegado à sede da corporação no Pará.
“Eu preciso que você ligue para a minha esposa, acalme minha esposa. Porque se der qualquer problema com a minha menininha, eu vou destruir todo mundo”, afirmou o pastor.
Em resposta, a advogada disse: “Fica tranquilo. Entra em oração para se acalmar e a gente cuida das coisas por aqui”.
Não está claro a quem ele se referia quando falou em menininha.
23 de junho – Desembargador manda soltar Milton Ribeiro
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva de Milton Ribeiro e de outros quatro presos na operação. Foram eles:
- Gilmar Santos
- Arilton Moura
- Helder Diego da Silva Bartolomeu
- Luciano de Freitas Musse
A decisão atendeu a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Antes disso, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão
23 de junho – MPF aponta interferência de Bolsonaro e juiz manda caso para STF
O juiz Renato Boreli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília atendeu a pedido do Ministério Público Federal e enviou para o Supremo Tribunal Federal a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
O MP fez o pedido por enxergar indício de que o presidente Jair Bolsonaro pode ter interferido na investigação. No STF, a relatora será a ministra Cármen Lúcia.
O MPF justificou o pedido com base em interceptações telefônicas de Milton Ribeiro que indicam a possibilidade de vazamento das apurações do caso. Segundo o MPF, há indícios de que houve vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Bolsonaro
Fonte – G1
