Medida deve ser aprovada no Congresso da República para entrar no Código Penal.
O governo do Peru propôs a aplicação de “medidas drásticas”, como a castração química, contra estupradores de crianças, após uma menina de 3 anos ser estuprada, informou no último sábado (16) o presidente Pedro Castillo. O caso causou comoção em todo o país.
“Chega de tanta violência, crimes de violência sexual contra crianças não serão tolerados por este governo, nem ficarão impunes. A dor desta família também é nossa, me sinto indignado com tamanha crueldade”, disse Castillo em comunicado divulgado pela Presidência peruana.
“Esse fato atroz e desumano nos leva a uma grande reflexão como país a adotar políticas públicas de Estado mais severas que resguardem os direitos humanos dos mais indefesos que são nossos meninos e meninas, e a castração química é uma opção, não podemos esperar mais”, afirmou.
Segundo Castillo, a viabilidade desta medida deve ser incluída no Código Penal e que exigirá a aprovação do Congresso da República para sua legalidade.
A medida já foi aplicada em países como Rússia, Estados Unidos ( sete estados), Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia.
De acordo com uma nota da presidência peruana, o estado de saúde da menor ferida em Chiclayo está sendo monitorando. Além disso, o Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis, providenciou a tranferência da criança e de seus país, se necessário, para a cidade de Lima, para atendimento em sua reabilitação e apoio psicológico. Além disso, eles contam com assessoria jurídica.
“Nesse sentido, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, convocou o Ministério Público e o Poder Judiciário para que, de acordo com os fatos e provas apuradas contra os agressores, acionem o processo imediato, para que esta medida permita que seja feita uma acusação direta e em um prazo não superior a cinco dias para que os agressores sejam condenados”, informa o texto da presidência.
“A castração química consiste na administração de drogas que reduzem a libido e inibem o desejo sexual”, completa.
Fonte: Notícias R7
