Piracema é a época da reprodução dos peixes, em que grandes cardumes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, para realizar a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial para a preservação dos peixes nos rios e lagoas.
Por conta disso, a Legislação do Ministério do Meio Ambiente, estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), ficando determinado que o período de defeso é de 15 de novembro a 16 de março, em lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água.
Durante esse período, pescadores profissionais poderão pescar apenas com linha de mão, vara, ou anzol, tarrafa para captura de isca, com malha entre 20 e 30mm e altura máxima de 2 m. Já os pescadores amadores é permitido pescar apenas com linha de mão ou caniço simples.
De acordo com a portaria do IBAMA, é permitida, cota por pescador de até 5kg de peixe mais uma unidade, no desembarque/dia.
Se o pescador for flagrado pescando em desacordo com as normas ou portando uma quantidade de peixes maior que a estabelecida, serão tomadas as seguintes providências: perda do produto da pescaria e do material de pesca, apreensão de veículos e embarcações, detenção de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. (Art. 34, da Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais).
O Grupamento Policial Militar de Aroazes, intensificará suas operações durante esse período. Pedimos à sociedade que colabore, fazendo denúncias através do telefone celular 89-99908-1031.
Fonte: gpmdearoazes
