A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que define um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado em 2005. A proposta, apresentada pelo Executivo, foi aprovada com três emendas modificativas.
Entre as mudanças no texto acatadas pelo relator, deputado Felipe Sampaio (MDB), está a inclusão de orçamento para o programa Oportunidade Jovem e o incremento de recursos para os poderes Legislativo e Judiciário, além de um artigo que permite o reajuste salarial aos servidores públicos estaduais.
“O orçamento ficou na casa dos R$23 bilhões e agora o nosso governador Rafael Fonteles vai poder executar do jeito que foi combinado com todos os Poderes”, detalhou Felipe Sampaio. Desse total, os maiores aportes de recursos serão destinados às pastas da Administração e Previdência, Educação e Saúde.
Além disso, o PLOA 2025 prevê o incremento da arrecadação estadual com recursos externos, oriundos de recursos da União e operações de crédito. Uma estimativa é que só a bancada federal piauiense destine cerca de R$ 500 milhões para investimentos no estado.
O texto final foi aprovado após discussões e audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT). Em um desses debates, o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, explicou que os empréstimos são necessários para a realização de novos investimentos.
Na mesma sessão plenária, os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição Estadual, que aumenta o percentual total de emendas impositivas dos deputados ao orçamento. O total agora passa a 1% da receita, cerca de R$ 5 milhões por parlamentar em valor de emenda.
Fonte: cidadeverde.com
