O Ministério Público do Piauí (MP-PI) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) constataram durante visita técnica ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), nesta sexta-feira (10), que as denúncias sobre a falta de insumos na unidade são verdadeiras. Além disso, os órgãos dizem faltar medicamentos e que os pacientes internados estão sem comer carne vermelha há um mês.
Procurados, o HUT afirmou, em nota, que recebe ocasionalmente visitas de órgãos fiscalizadores e conselhos e que não costuma se manifestar sobre elas. O hospital disse ainda que não foi, até o momento, notificado e que, sendo uma unidade da rede municipal de saúde, qualquer notificação recebida é repassada à FMS.
Já a fundação, também em nota, comunicou que ela e a Prefeitura de Teresina (PMT) estão empenhadas em resolver a situação, no decorrer dos próximos dias.
Os órgãos ressaltaram que o HUT não tem autonomia para fazer compras e que muitos medicamentos e insumos têm faltado, porque a FMS está enviando uma quantidade menor do que é pedido.
Segundo o MP e o CRM, isso vem acontecendo porque alguns fornecedores estão deixando de enviar esses itens por falta de pagamento de compras passadas.
O promotor da 29ª Promotoria, Eny Marcos Vieira Pontes, informou que já existe uma Ação Civil Pública com decisão liminar para que a FMS e a Prefeitura apresentassem um plano concreto regularização de estoques de medicamentos e insumos hospitalares do serviço de saúde de Teresina.
No entanto, ao ser intimada dessa decisão, a FMS peticionou ao juiz que é necessário realizar novos processos licitatórios para aquisição dos itens que estão em falta.
O diretor-geral do HUT, Anderson Martins Dantas, informou que irá se reunir com o Prefeito de Teresina e com a Presidente da Fundação Municipal de Saúde para apresentar os problemas encontrados sobre o desabastecimento e necessidade emergencial de aquisição dos itens.
O presidente do Conselho Regional de Medicina, Dagoberto Silveira, disse ser grave a situação, uma vez que não há previsão de estoques a longo prazo.
“É responsabilidade da Fundação e vejo que o Hospital está tomando, para si, assuntos que são da FMS. A direção está resolvendo a toque de caixa, sem ter conhecimento do longo prazo”, citou o médico.
Falta de carne
Em relação à nutrição dos pacientes, foi verificado pelo promotor de Justiça, Eny Pontes, que há mais de um mês não tem estoque de carne vermelha, apenas frango e peixe. Além disso, destacou que a farmácia está funcionando com deficiência de medicamentos e materiais.
Ao final da vistoria, o titular da 29ª PJ deliberou pela realização de uma audiência com a Presidente da FMS e a Secretaria de Finanças do Município, com o intuito de que ambos justifiquem e apresentem solução imediata para esses problemas.
Nota do HUT
O HUT recebe ocasionalmente esses órgãos fiscalizadores, reguladores e conselhos e não costuma se manifestar sobre essas visitas. O hospital não recebeu nenhum tipo de notificação. Sendo um hospital da rede municipal, quaisquer notificações recebidas através dessas entidades são repassadas à Fundação Municipal de Saúde (FMS) para análise e melhorias. Essa semana o HUT recebeu pelo menos quatro dessas inspeções e visitas desses órgãos e até o momento não há nenhuma notificação.
Nota da FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Prefeitura de Teresina (PMT) estão empenhadas em resolver a situação, no decorrer dos próximos dias. Os processos de pagamentos dos fornecedores estão em fase de conclusão.
Fonte – G1
