O levantamento do TCE-PI refere-se ao período de 2021 e apurou, também, a situação dos índices de transparência das Câmaras Municipais.
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), em dezembro de 2021, identificou que, em relação às Câmaras e Prefeituras Municipais, apenas 46,38% das informações de interesse público e das ferramentas de acesso estão disponíveis, com destaque para o elevado número de unidades gestoras que não mantém portal da transparência ou que os mantém indisponíveis (68 Câmaras e 02 Prefeituras). O relatório foi apresentado na última sessão plenária, quinta-feira (28.abr), e relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras, por meio do processo TC nº 019779/2021.
O panorama da transparência dos portais de Câmaras e Prefeituras Municipais em 2021 demonstra dificuldade de acesso a toda gama de informações que, por força de lei, deveriam ser disponibilizadas automaticamente pelos responsáveis dos órgãos e entidades municipais. Em 2021, todas as Prefeituras e Câmaras, juntas, atingiram a pontuação média de 46,38% em seu índice de transparência, como mencionado anteriormente, sendo que a pontuação média das Prefeituras foi de 63,13%. Já as Câmaras, obtiveram a pontuação média de 29,63%.Continua depois da publicidade
Além disso, 70 unidades gestoras não possuem portal da transparência (68 Câmaras e 02 Prefeituras: Coivaras e Matias Olímpio). A Prefeitura de Teresina, por exemplo, alcançou um índice de transparência em 56,11%, considerado um índice mediano. A Câmara, por sua vez, atingiu o índice de 65,12%, também considerado mediano. Além disso, outra dificuldade ao acesso identificada foi a existência de unidades gestoras com mais de um portal da transparência. No total, foram localizadas 30 unidades nessa situação.
Situação no Vale do Sambito
Conforme análise dos dados do relatório do TCE-PI feita pela redação do Mestiço News, dentre as prefeituras dos munícipios do Vale do Sambito, a prefeitura de Lagoa do Sítio é a que ficou mais bem posicionada no ranking geral dos municípios piauienses, ocupando a 57º posição, pontuação de 77,50% e com índice de transparência elevado. Logo após estão Aroazes, na 63º posição, pontuação 76,62%, índice de transparência elevado e Novo Oriente do Piauí, na 66º posição, pontuação 76, 25%, índice de transparência elevado.
Nossa análise constatou, também, que as prefeituras de Várzea Grande e Valença do Piauí ocuparam posições críticas, levando em consideração o ranking geral. Várzea Grande ficou na 210º posição, com pontuação de 32,00% e índice transparência deficiente; já Valença do Piauí ocupou a pior colocação entre os municípios da microrregião valenciana, estando na 211º posição, com pontuação de 31,97% e índice de transparência deficiente.
Na 198º posição, a prefeitura de Pimenteiras obteve pontuação de 39,34% e índice de transparência deficiente.
O levantamento do TCE-PI refere-se ao período de 2021 e apurou, também, a situação dos índices de transparência das Câmaras Municipais.
Para analisar os dados e ver o posicionamento dos outros municípios do Vale do Sambito e o ranking geral dos municípios do estado, acesse o relatório completo AQUI.
Fonte: Mestiço News
*Com informações do TCE-PI
