Um lavrador de 45 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (13) suspeito de estuprar as duas filhas, de 14 e 16 anos, na zona Rural Sudeste de Teresina. A prisão faz parte das ações da Operação Acalento, deflagrada em todo o país com objetivo combater crimes contra crianças e adolescentes e que resultou em nove mandados de prisão cumpridos no Piauí.
De acordo com a delegada Lucivânia Vidal, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a madrasta das vítimas flagrou os abusos e realizou a denúncia.
“Segundo as vítimas, os abusos vinham acontecendo, a madrasta que descobriu e no mês de maio foi denunciado aqui. Ele estava foragido, era uma prisão que saiu e a gente já vinha investigando, sabia que ele não se encontrava no local onde ele residia, a gente fez levantamento e hoje fizemos a prisão”, informou a delegada Lucivânia.
Ainda de acordo com Lucivânia Vidal, a Operação Acalento faz referência aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado neste 13 de julho.
Em Teresina, ao longo de 30 dias, de 13 de junho a 13 de julho, foram realizadas quatro prisões.
“A gente fez uma força-tarefa durante esse mês, aqui em Teresina nós prendemos quatro durante esse mês, mas que não fugiu o cotidiano da DPCA, denúncias sendo feitas em que a maioria dos acusados são pessoas próximas a vítima, em que adquirem a confiança da vítima e a maioria são estupro de vulnerável, as vítimas são menores de 14 anos”, ressalta a delegada.
Denúncias
Segundo Lucivânia Vidal, somente nos seis primeiros meses deste ano já foram registradas mais de 200 denúncias na DPCA e a maioria dos casos são de estupros.
“As denúncias aumentaram, a gente tem mais de 200 denúncias só nesse primeiro semestre, denúncias referente a crimes contra a liberdade sexual, que a maioria são estupros, estupro qualificado, quando a vítima é adolescente e o estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos”, destaca.
Em relação às denúncias, a titular da DPCA informa que em todo o o ano passado, o número ficou na faixa de 300. Por conta da pandemia, parte dos casos não foram denúnciados e as denúncias podem aumentar ainda mais nos próximos meses.
“No ano passado foram na faixa de 300 denúncias, mas nós estávamos ainda naquela pandemia, em que a sociedade estava em casa, permanecendo em casa, mas isso não significa que os crimes não ocorreram, é a subnotificação, então agora em 2022, 2023 é que a conta vai chegar, muita coisa vai chegar à Polícia e aos órgãos de crimes que ocorreram em 2020, 2021”
32 anos do ECA
A delegada Lucivânia Vidal, da DPCA também comentou sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ela, o ECA está progredindo a passos lentos e merece mais atenção.
“O Estatuto completa 32 anos, já não é tão jovem, no entanto merece mais atenção, mais políticas públicas, estamos progredindo, estamos, mas a passos lentos porque agora que o ECA vai haver o mesmo olhar comparado a Lei Maria da Penha, ou seja, antes era como se a violência doméstica não atingisse as crianças que moram no mesmo ambiente onde estava havendo aquela violência doméstica, havia essa incongruência, mas estamos progredindo”, aponta.
A delegada também ressalta a importância da sociedade na proteção das crianças e dos adolescentes e principalmente no ato de denunciar o crime ou violência.
“O ECA está para proteger, no entanto, não basta ter uma ótima legislação, a sociedade tem que trazer para si a responsabilidade social de todos nós, então denunciar. Às vezes você vai ser uma testemunha, e você vai ficar em silêncio? Você hoje é testemunha, mas você pode ser amanhã uma vítima”, finaliza.
Fonte: Cidade Verde