O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) apreendeu mais de 100 balanças irregulares em 2024. Na última terça-feira (27), 45 delas foram encontradas em feiras-livres nas cidades de Teresina, Floriano e Guadalupe.
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Durante a fiscalização, os metrologistas identificaram balanças com marcas de selagens rompidas, erro nas pesagens contra o consumidor, ausência da informação do preço a pagar pelo quilo do produto, falta da indicação do peso (tara) do recipiente na balança, instrumento de pesagem não automático (IPNA) sem aprovação do Inmetro, entre outras não conformidades.
“As balanças apreendidas não possuem modelo aprovado pelo Inmetro, ou seja, não têm portaria de aprovação. Muitas dessas balanças são importadas de outros países ou até mesmo fabricadas de maneira clandestina. Coibimos o uso dessas balanças em transações comerciais porque elas não garantem a precisão das pesagens, prejudicando o consumidor”, explicou Geuseni Rabelo, fiscal do Imepi.
Para verificar se os equipamentos estão em conformidade, diversos tipos de pesos são utilizados. “Nosso trabalho é garantir que o consumidor não seja lesado na quantidade. Verificamos todas as balanças para assegurar que as pesagens estejam de acordo com o regulamento técnico do Inmetro. Aplicamos massas e verificamos se as balanças estão ajustadas corretamente”, afirmou Geuseni.
A fiscal também orienta os consumidores sobre as características de uma balança aprovada pelo Inmetro. “Uma balança aprovada pelo Inmetro possui um selo amarelo de aprovação, a logomarca do Inmetro e um código de barras. O lacre falsificado não apresenta essas características. Além disso, a balança aprovada tem inscrições obrigatórias que indicam o fabricante, a portaria de aprovação, e as cargas máximas e mínimas, identificando claramente sua origem e o motivo de sua aprovação.”
As penalidades para quem for flagrado utilizando equipamentos falsificados podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. “As multas por uso de balanças falsificadas podem chegar a R$ 1,5 mil. Além disso, as balanças são apreendidas e, posteriormente, distribuídas”, concluiu a fiscal.
Fonte: Cidade Verde
