Um grupo criminoso acusado de realizar um esquema de grilagem de terras da comunidade indígena Akroá-Gamella, no Cerrado piauiense, foi alvo da Operação Aldeia Verde, deflagrada nesta quarta-feira (19), pela Polícia Federal. Duas pessoas foram presas preventivamente.
Segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), esse grupo era formado por dez lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis. A polícia fez buscas e apreensões em cinco endereços nas cidades de Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamborê (PR) e Maringá (PR).
“Os documentos eram falsificados para a venda ilegal das terras da União, incluindo áreas de proteção ambiental e terras indígenas tradicionalmente vinculadas à etnia Akroá-Gamella, situadas na localidade Morro d’Água e Barra do Correntinho, nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Bom Jesus e Currais”, informou a polícia.
Conforme o MPF, os integrantes do grupo foram denunciados à Justiça pelos crimes de invasão de terras da União, posse e porte ilegal de arma, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, ameaça, dano, incêndio, corrupção passiva e advocacia administrativa.
O esquema criminoso identificado pela PF e o MPF funcionava da seguinte forma:
- Articuladores e intermediadores identificavam as áreas passíveis de apropriação, como terras devolutas tradicionalmente ocupadas pela etnia indígena;
- Em seguida, procuravam empresários ligados ao agronegócio, dispostos a adquirir as terras por valores muito abaixo dos praticados no mercado, com a promessa de que tais áreas seriam regularizadas junto ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi) para posterior revenda ou arrendamento para o plantio de monoculturas;
- Com os recursos obtidos com os empresários e corretores, os intermediadores cooptavam pequenos trabalhadores rurais da localidade – parentes ou pessoas próximas ao cacique da tribo indígena – mediante a entrega de dinheiro e o fornecimento de alimentos, materiais de construção e de armas, para que ocupassem as terras de interesse dos empresários;
- Em contrapartida, os posseiros emitiam procurações para que o intermediário exercesse o direito de posse em nome dos “laranjas” perante os órgãos públicos (fundiários, ambientais, de segurança etc.) e realizasse negócios jurídicos com os empresários interessados em adquirir as terras;
- Com essas procurações, eles apresentavam requerimentos de regularização fundiária junto ao Interpi, visando a titulação das áreas para o seu grupo criminoso. Para tanto, contavam com o auxílio e a facilitação obtidos por meio de propina paga a empregado terceirizado do Interpi, técnico em georreferenciamento, que garantia o sucesso do empreendimento;
- Para garantir a procedência dos requerimentos junto ao Interpi, por meio da apresentação de provas robustas da posse, os intermediários buscavam o auxílio de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios da região quem mediante pagamento de valores expressivos (entre 30 mil e 50 mil reais), expediam certidões fraudulentas que atestavam a posse ancestral da área.
Fonte: g1 Piauí
