O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio devido às críticas crescentes de professores e estudantes. Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
O texto também terá as mudanças no Enem previstas para 2024. Essa suspensão ocorrerá enquanto perdura o prazo da consulta pública sobre o tema, iniciada em março e com 90 dias de duração, existindo ainda a possibilidade e prorrogação com mais 30 dias para o MEC criar um relatório. Na prática, a suspensão de ter um novo formato do Enem em 2024 é a principal consequência.
O ministro da Educação, Camilo Santana, tem se colocado contrário à revogação do novo ensino médio e defendido que haja ajustes no modelo, enquanto a portaria com a suspensão tem anuência da equipe próxima ao presidente Lula. O Palácio do Planalto avaliar que o governo tem tido constantes desgastes ao decidir manter a reforma, principalmente entre os estudantes.
Uma revogação total da reforma dependeria de atuação do Congresso, por ter ocorrido por lei. A suspensão desse prazo foi a única saída do governo para acalmar os críticos e evitar consequências.
O novo ensino médio foi aprovado no ano de 2017 e dispõe da organização da grade horária em duas partes, ficando dessa forma: 60% da carga horária dos três anos é comum a todos os estudantes, com as disciplinas regulares. Os outros 40% são para as disciplinas chamadas optativas inseridas nas áreas do conhecimento, chamados de itinerários formativos.
A implementação desse novo formato virou obrigatória no ano de 2022 e tem apresentado vários problemas, como a falta de professores, falta de espaços, laboratórios e turmas lotadas.
Estudantes, professores e especialistas da área cobram o governo Lula para que o modelo seja revogado desde o início desse ano. O prazo atual de implementação da reforma culmina com um novo formato do Enem em 2024, quando a primeira turma completa os três anos da etapa no novo modelo. Por isso, a portaria que deve ser publicada nos próximos dias revoga esse prazo de implementação também.
