O governo do Piauí aumentou o número de servidores que terão redução de salário em até 15% após queda do Fundo de Participação do Estado (FPE). Agora, além dos secretários de estado e comissionados, todos os servidores que possuem gratificações de condições de trabalho e de representação serão afetados.
De acordo com o Diário Oficial, a redução de 10% será sobre o valor bruto mensal dos servidores que ganham igual ou inferior a R$ 1.500 e de 15% sobre a parcela do valor bruto superior a R$ 1.500. Não foi informada a quantidade de servidores que serão afetados com a medida.
A decisão partiu da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), formada pelos secretários da Fazenda, Governo, Administração, Planejamento e Procuradoria Geral do Estado e deve durar de agosto a dezembro de 2023.
A justificativa é que houve uma “frustração abrupta de receitas advindas do Fundo de Participação dos Estados no mês de julho de 2023” e que necessita de equilibrar a gestão fiscal para que o estado cumpra os compromissos de pagamentos.
Redução do salário dos secretários
O governo já havia dito que iria reduzir em 15% os salários dos secretários, superintendentes e comissionados (DAS e DAC) a partir de agosto. Atualmente, o salário de secretário estadual é de R$ 31 mil. Com a redução de 15%, o gestor passará a receber R$ 26 mil.
O secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que o FPE caiu 32% em relação ano passado. Já prévia do fundo de participação caiu 20% do que o ano anterior.
Como funciona o FPE?
O FPE é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 21,5%.
Cada estado tem direito a uma parcela do montante, que é calculada a partir de um coeficiente. Os recursos entram para o Orçamento dos estados e podem ser utilizados pelos governadores.
Fonte: G1 Piauí
