Após o Tesouro Nacional anunciar uma nova redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Governo do Piauí prevê adotar medidas para o freamento dos gastos. A estimativa do governo é de que o corte em agosto chegue a 8,5%, em comparação ao mesmo período do ano passado.
O secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que os cortes de gastos devem incluir passagens aéreas, diárias custeadas pelo Governo e demissão de terceirizados.
“Essa queda significa que nós vamos ter que segurar ainda mais os gastos do Governo do Estado. É algo que não era esperado, aconteceu e agora nós vamos ter que ajustar. Vamos ter reduções de itens de custeio: diárias, passagens aéreas, e terceirizados. São todos esses custos para que a gente possa tentar fechar o ano com as contas mais equilibradas”, relatou o secretário.
Já em junho o governo havia anunciado o corte de 15% nos salários dos secretários e em 10% nos salários dos servidores comissionados.
Como funciona o FPE?
O FPE é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 21,5%.
Cada estado tem direito a uma parcela do montante, que é calculada a partir de um coeficiente. Os recursos entram para o Orçamento dos estados e podem ser utilizados pelos governadores.
