Argumentando necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) reduziu temporariamente o valor da Gratificação de Incentivo a Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS) para os servidores da área. A decisão foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (14).
De acordo com a Portaria Nº 5737, de 12 de setembro de 2023, houve um desequilíbrio entre o dinheiro arrecadado com a produção de serviços de saúde e o dinheiro a ser distribuído como GIMAS, tendo como referência valores de julho de 2023.
A redução será de 10% sobre a parcela do valor mensal daqueles que tiverem GIMAS acima do piso, respeitando o limite mínimo de cada categoria. Essa redução será aplicada de agosto a dezembro de 2023, a menos que haja um equilíbrio financeiro antes desse período.
Procurada pelo g1, a Sesapi não quis se pronunciar sobre a quantidade de servidores que serão atingidos pela redução da gratificação.
Em nota, a Secretaria informa que “A redução proposta atinge a todos os servidores que fazem ‘jus’ a GIMAS, mas que tiveram avaliação que elevou os valores acima do piso de cada cargo. Desse modo, o valor repassado pelo Ministério da Saúde não estava sendo suficiente para o pagamento com os novos parâmetros de avaliação. Quando isso ocorre, a regulamentação prevê um ajuste para adequar o valor a ser distribuído com os valores resultantes das avaliações de cada servidor”.
Outras reduções
Em julho, o governo do Piauí anunciou uma redução de 15% nos salários dos secretários, superintendentes e comissionados (DAS e DAC). Em sequência, o governo aumentou o número de servidores que terão redução de salário e todos os servidores que possuem gratificações de condições de trabalho e de representação seriam afetados.
A medida, com início em agosto, foi adotada após queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o Diário Oficial, a redução prevista foi de 10% sobre o valor bruto mensal dos servidores que ganham igual ou inferior a R$ 1.500 e de 15% sobre a parcela do valor bruto superior a R$ 1.500.
Fonte: G1 Piauí
