O Excelentíssimo Senhor JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral do Piauí, com sede em Valença do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na norma do artigo 215 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) e 208, IV, da Resolução TSE nº 23.736/2024:
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que a diplomação dos(as) candidatos(as) eleitos(as) e suplentes nas Eleições Municipais 2024 dos municípios de Aroazes/PI, Pimenteiras/PI e Lagoa do Sítio/ PI ocorrerá conforme as instruções a seguir expostas:
1. A diplomação ocorrerá nas sedes dos termos judiciários, conforme datas,
horários e locais informados abaixo;
2. Serão diplomados(as) os(as) candidatos(as) eleitos(as) e ocupantes até
a 2ª suplência de cada partido do cargo de vereador(a), conforme relações em anexo;
2.1. Os demais suplentes poderão obter o diploma mediante requerimento
apresentado ao Cartório Eleitoral, desde que apresentadas as contas finais de campanha (art.
83 da Res. TSE nº 23.607 /2019);
2.2. O recebimento do diploma poderá ocorrer por procurador(a) devidamente habilitado(a).
3. Somente serão diplomados(as) os(as) candidatos(as) eleitos(as) e suplentes
que apresentarem as contas finais de campanha até o dia imediatamente anterior à diplomação
(art. 83 da Res. TSE nº 23.607/2019).
ANEXO III
MUNICÍPIO: LAGOA DO SÍTIO/PI
DATA DA CERIMÔNIA: 19/12/2024
HORÁRIO: 08 HORAS DA MANHÃ
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DO SÍTIO/PI
