Presidente da Câmara dos Deputados afirmou, neste domingo, 16, que gestores estaduais resistem em reduzir tributos sobre gasolina, diesel e etanol.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), rebateu as críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que a proposta aprovada pelos deputados “não resolve” o problema da alta no preço dos combustíveis e ainda “causa desequilíbrio a Estados e municípios”. Na manhã deste domingo, 16, em uma série de publicações feitas em seu perfil no Twitter, Lira disse que os governadores, “com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso” em um ano eleitoral.
“A proposta, apresentada sem qualquer diálogo ou base técnica, não resolve e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios. Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, disse Wellington Dias em nota enviada por sua assessoria de imprensa. O petista também destaca que, desde outubro do ano passado, quando os governadores decidiram congelar a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, a empresa estatal anunciou seis aumentos no preço dos insumos.
A proposta citada por Dias, que coordena o Fórum Nacional de Governadores, foi aprovada em outubro de 2021 e fixava uma alíquota do ICMS que seria definida com base na média dos últimos dois anos. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, a medida garantiria uma previsibilidade e reduziria os impactos para os consumidores. O texto foi criticado por especialistas e governadores. Estimativas das Secretarias de Fazenda previam que o projeto poderia retirar R$ 24 bilhões por ano dos cofres estaduais.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado. Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço. Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu.
Fonte: Jovempan
