O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito, assinou na sexta-feira (04) o Decreto Municipal nº 111, que exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e destitui funções comissionadas técnicas no âmbito da administração pública direta e indireta do município. O chamado “Decretão” foi publicado em edição extra do Diário Oficial na manhã deste sábado (05).
Dentre esses nomes estão o do ex-prefeito de Parnaíba, Francisco Mão Santa, que ocupava o cargo de secretário especial do município. Assim como o da ex-primeira dama da cidade, Adalgisa Mão Santa, que era secretária de Assistência Social.
Segundo o documento, também ficam revogadas todas as gratificações concedidas de forma discricionária e vinculadas a cargos comissionados ou funções de confiança. A medida, conforme descrito no decreto, tem efeitos retroativos a 31 de março de 2025.
Ainda de acordo com o texto, ficam excetuados da exoneração os servidores com estabilidade prevista em lei ou por decisão judicial, além dos lotados na Central de Licitações e Contratos Administrativos, considerados essenciais para a continuidade dos serviços públicos.
A decisão atinge toda a estrutura do Poder Executivo Municipal, incluindo secretários municipais, secretários executivos de fundos, superintendentes, diretores e presidentes de autarquias, empresas públicas e agências reguladoras. Segundo o texto do decreto, o objetivo é promover uma reorganização administrativa e otimizar os recursos humanos e financeiros da Prefeitura.
Ao ser procurado pela reportagem do CidadeVerde.com, o prefeito Emanuel Brito afirmou que a medida está alinhada com o compromisso de “continuar trabalhando pela cidade com mais projetos e melhorias para a população de Parnaíba”.
Nomeações
Na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito nomeou a primeira dama, Analia Priscila, para a secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. A secretaria municipal de governo vai para Edrivandro Gomes Barros.
Confira outros nomes anunciados para os principais cargos da nova gestão:
Secretarias e procuradoria
• Eliaquim Sousa Nunes – Procurador-Geral do Município
• Oscar Machado da Cunha Filho – Secretária de Fazenda
• Zulmira do Espírito Santo Correia – Secretária de Gestão
• Danilo de Andrade Rêgo – Secretário de Educação
• Thiago Judah Sampaio Carneiro – Secretário de Saúde
• Deise Aragão Mattei – Secretário do Setor Primário e Abastecimento – SESPA
• Thiciano Ribeiro da Cruz – Secretário de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança
• Felipe da Silva Sousa – Secretário de Serviços Urbanos e Defesa Civil
• Iranildo Junio Camapum Brandão – Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária
• Ruben Sousa Ferreira – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
• Rafael Costa Lima – Secretário de Trabalho e Defesa do Consumidor
Órgãos e fundos municipais
• Jeanne Pereira Cunha – Presidente do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba (IPMP)
• Marcella da Conceição Sousa Braz Ribeiro – Secretária executiva do Fundo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC)
• Janete de Araujo Santos – Secretária executiva do Fundo da Educação
• Andréia Rosario Rodrigues de Oliveira – Secretária executiva do Fundo da Saúde
Foto: Reprodução / Diário Oficial
Fonte: cidadeverde.com
