Sete cães foram resgatados em uma casa no bairro São João, zona Leste de Teresina, após denúncia de que eles seriam vítimas de zoofilia (sexo com animais). O crime seria praticado por um homem de 40 anos com transtorno mental e que foi internado para tratamento.
O resgate ocorreu na tarde desta quarta-feira (21) por iniciativa da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI.
Na casa vivem sete cães e quatro gatos. O local possui péssimas condições de higiene. Nos animais são visíveis pulgas e carrapatos e um deles aparentava ter lesões na genitália.
A tutora dos animais é uma idosa. Ela disse que o filho agredia os cães quando estava sem medicação, mas negou o crime de zoofilia.
A advogada Dárcia Alencar, presidentes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI, explica que a comitiva decidiu atuar do caso que, segundo ela, estava parado na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). O Cidadeverde.com procurou o titular da especializada, mas não obteve retorno.
“O inquérito só foi aberto cinco meses após a denúncia e não tinha mais como fazer o laudo, pois havia passado um lapso temporal grande e não tinha como caracterizar a violência. Os cachorros ficaram lá, sendo violentados constantemente. Esta semana, uma pessoa ouviu os gritos de socorro da cachorra e nos acionou novamente. Como a gente não tinha mais esperança de ter o apoio policial, resolvemos por conta própria, como advogadas, agir e acionamos a ONG para fazer um trabalho que teoricamente era da polícia”, disse a advogada.
Os animais foram levados para Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e serão submetidos a perícia que vai confirmar o crime de zoofilia. O protetor de animas, Fernando Machado, da ONG Lar do Nando, destaca que, mesmo se descartado este crime, está configurado maus-tratos.
“Por mais que estejam em uma residência com acesso à rua, eles estão abandonados. Aqui não tem nenhum acesso à saúde, aos cuidados necessários que o animal deve ter, e a gente percebe que a própria família não tem condições de manter essa quantidade de animais”, conta Nando.
Zoofilia se enquadra no crime de maus-tratos. Com a alteração da lei em 2020, a pena para quem cometer o crime é 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
Fonte: cidadeverde.com
