Em entrevistas recentes, Bolsonaro disse que já recebeu propostas para alterar a composição da Corte, mas que discussão deve ser feita depois das eleições. Aliados do presidente saíram em defesa da ideia; políticos e juristas reagiram
.Após a repercussão negativa de suas declarações públicas em defesa do aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ter se posicionado a favor dessa ideia.
Durante um ato de campanha em Pelotas (RS), nesta terça-feira (11), ele foi questionado sobre o plano eventual de elevar o número de cadeiras na Corte – proposta criticada nos meios político e jurídico – e afirmou que isso seria invenção da imprensa.
“Vocês que inventaram isso”, disse o presidente.
O tema voltou ao debate no fim da última semana, após a revista “Veja” ter publicado uma entrevista com Bolsonaro. Uma das perguntas foi se o presidente pretendia aumentar o número dos ministros na Corte.
Na resposta, Bolsonaro disse que já chegaram propostas nesse sentido para ele, mas que só serão discutidas após as eleições. Bolsonaro ainda criticou o “ativismo judicial”.
Na prática, se Bolsonaro aumentar o número de ministros e fizer novas indicações para o tribunal, pode criar uma Corte alinhada politicamente ao governo. Atualmente, o STF tem 11 ministros, que não podem ser tirados do cargo, e só são substituídos quando completam 75 anos ou decidem sair por conta própria.
Nos quatro anos de seu mandato, o presidente protagonizou momentos de atrito com ministros do STF, deflagrando crises institucionais entre o Palácio do Planalto e o Judiciário.
No domingo (9), em entrevista a um podcast, Bolsonaro disse que, caso seja reeleito, poderá descartar a proposta de ampliar o número de ministros, desde que o STF baixe “um pouco a temperatura”.
Após as falas do presidente, aliados foram a público declarar apoio à ideia de alterar a composição da Corte.
À GloboNews, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), disse que vê a proposta como uma “necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário”.
O tema também foi abordado pelo vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos), que disse que uma discussão que deve ser feita no Congresso é sobre o número de magistrados no STF. Posteriormente, ele afirmou que não é favorável a alterar a composição da Corte.
Bolsonaro também foi questionado em Pelotas sobre um relatório das Forças Armadas a respeito das eleições. Na resposta, o presidente negou que tenha recebido o documento e negou também a proposta para alterar a composição do STF.
“Quem falou que eu recebi relatório? Igual a imprensa falou que eu vou passar mais cinco [ministros] no Supremo. Eu falei que isso não estava no plano de governo, e botaram na minha conta”, afirmou Bolsonaro.
Fonte – G1
