Na manhã desta terça-feira (14), comissões da Alepi aprovaram o projeto de lei que determina o pagamento do piso salarial para os professores da educação básica de ensino, ou seja, os que ainda não recebiam o piso. O projeto seguiu para votação em plenário e aprovado pelos deputados.
A oposição propôs emenda que indicaria o pagamento do reajuste de 14,95% para todos os professores, de forma linear. A emenda foi negada pela maioria dos deputados.
O texto do governo aprovado na Casa estabelece o piso salarial em R$ 4.420,55 valor mínimo definido por lei federal. Entretanto, não dá o reajuste de 14,95% a todos, também definido na lei, de modo que apenas os professores sem pós-graduação, que recebem abaixo do piso, terão um reajuste salarial na prática.
Fizeram parte da votação a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)C; a Comissão de Finanças e a Comissão de Administração Pública da Alepi.
O deputado estadual Marden Menezes (PSDB), foi o propositor da emenda que favorece o reajuste salarial. Ele afirma que o reajuste apontado pelo governo federal seria a melhor forma de valorizar os professores e que o estado só está dando aumento para quem não ganha o piso.
“A emenda era para sensibilizar os deputados, mas não deu certo. A proposta que está tramitando na Alepi tira de qualquer expectativa de aumento para professores com o currículo mais extenso. Os professores com licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutorado não serão favorecidos. À medida que os anos passam os salários deveriam avançar, e não regredir”, disse.
Marden apontou ainda os anos anteriores com relação ao reajuste salarial dos professores.
“Em 2020 não teve aumento. Em 2021 também não, com a justificativa da pandemia. Em 2022 o governo federal aumentou para 33,34% e o governo do estado deu apenas 10% de forma linear para todos os servidores públicos, nem mesmo especificando os professores”, afirmou.
Governo alega LRF
O líder do governo da Alepi, deputado estadual Fábio Novo (PT), voltou a defender que o governo não tem condições financeiras de conceder o aumento linear (de 14,95% a todos os níveis) e afirmou que o impacto orçamentário previsto para o reajuste proposto para o governo é de R$ 100 milhões.
“Se o reajuste linear fosse uma realidade, o estado certamente ultrapassaria o limite permitido pela lei de responsabilidade fiscal, com um valor para arcar de R$ 249 milhões”, afirmou.
Segundo ele, o reajuste que está sendo dado, nesse momento, beneficia 23 mil professores; desses, exatamente 14 mil são inativos.
O g1 ainda não conseguiu contato com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte) para responder como será a reação da categoria à votação que aconteceu nesta manhã, na Alepi.
Fonte: G1
