A Justiça do Piauí concedeu liberdade a Mauro Viana de Almeida, indiciado pelo homicídio qualificado de João Rodrigues Neto Dias na frente das filhas, em São Raimundo Nonato. A decisão foi dada nessa quinta-feira (3) pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
“Diante do fato incontestável de que a participação do paciente se deu apenas dois dias após a consumação do homicídio e de que o paciente, se é que tinha prévia ciência dos planos homicidas, teve participação efetiva de menor importância”, justificou o desembargador para o habeas corpus.
Ao todo, seis pessoas foram indiciadas pelo homicídio qualificado de João Rodrigues, marido da secretária municipal do trabalho e assistência social, Valdenia Costa. No entanto, o Ministério Público entrou com representação pela prisão preventiva dos dos irmãos Precilla Ferreira Pereira Fernandes e Luiz Ferreira dos Santos Neto.
O crime foi motivado por vingança, após a morte do pai dos mandantes do crime em um acidente de trânsito envolvendo João Rodrigues Neto, mas o laudo concluiu que ele não teve culpa.
No dia 28 de outubro, o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas determinou durante a audiência de instrução a soltura dos irmãos Precilla Ferreira Pereira Fernandes, que estava em prisão domiciliar, e Luiz Ferreira dos Santos Neto. Eles e Mauro vão cumprir algumas medidas cautelares, como:
- Comparecimento periódico em juízo a cada 15 dias, informando as atividades realizadas;
- Não se ausentar do distrito da culpa sem autorização do juízo;
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, a partir das 20h até as 6h do dia seguinte;
- Proibição de manter contato por todos os meios com qualquer dos envolvidos no crime imputado, bem como com familiares e pessoas próximas à vítima. Com exceção de Mauro Viana que reside com a esposa Patricia Ferreira Pereira, que também está sendo processada na mesma ação de origem;
- Comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado.
Conforme o magistrado, o descumprimento de qualquer medida cautelar imposta acarretará nova decretação de prisão preventiva, caso não seja possível a imposição de medida cautelar menos severa.
Indiciados
Ao todo, seis pessoas foram indiciadas por homicídio qualificado de João Rodrigues. Os indiciados são os irmãos Paulo Ferreira Pereira e Patrícia Ferreira Pereira Fernandes, que, conforme a investigação, teriam encomendado o crime, após ele se envolver em um acidente de trânsito com o pai dos acusados.
O marido de Patrícia, identificado como Mauro; o suspeito de ter executado o crime para receber R$ 5 mil, Juniel Assis Paes Landim; o motorista que teria levado Juniel até o local para matar a vítima, que não foi identificado; e o homem que escondeu a arma, Juliermes Braga Paz Landim, também foram indiciados.
Segundo o delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Lucy Keiko, os acusados teriam passado dias observando o cotidiano da vítima para planejar e executar o crime. Todos eles estão presos.
A denúncia aponta duas circunstâncias qualificadoras para o crime: (1) promessa de pagamento; (2) recurso que dificultou a defesa da vítima – uso de emboscada.
“A vítima foi executada friamente, com quatro disparos de arma de fogo. A motivação advém de inconformismo. Os acusados, a par dos mecanismos legais, tentaram que concluíssemos [o processo] da forma como eles queriam. Ancorados em provas técnicas, não só oitivas de pessoas, concluímos pelo não indiciamento do João. Então havia esse processo de vingança sendo trabalhado”, comentou o delegado Marcelo Barreto.
fonte – G1
