Anúncio de bloqueio a três meses do fim do ano foi motivo de protestos. MEC disse que previa desbloquear os valores em dezembro, mas ministro Victor Godoy anunciou nesta sexta-feira (7) que obteve aval do Ministério da Economia para retirar o contingenciamento.
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira (7) que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.
A verba contingenciada fazia parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis.
Entenda o caso
O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
De acordo com a Andifes, o Ministério da Educação informou que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, foi de R$ 328 milhões.
Esta é a segunda vez no ano que o governo compromete o orçamento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilhões. Após a repercussão da decisão, o MEC informou que o governo voltou atrás e reduziu o corte em 50% do total anunciado, firmado em R$ 1,6 bilhões.
Agora, a preocupação dos reitores era de que um bloqueio tão próximo do fim do ano comprometa a integridade das atividades das instituições.
“Contingenciamento existe todos os anos, em todos os governos, isso é muito comum na execução orçamentária. Aquilo que não é comum é termos um decreto de contingenciamento nesta fase do ano quando, por um decreto do governo do início do ano, já havia sido disponibilizado todos os recursos para as universidades”.
Ricardo Fonseca esperava que o MEC voltasse atrás no bloqueio do valor. “Sem isso, não sabemos como as universidades vão pagar as contas de outubro e novembro”, disse.
Fonte: G1
