Segundo a PF, as empresas investigadas teriam sido contratadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mas não tinham capacidade operacional para executar o programa. Os policiais investigam contratos firmados com 19 empresas.
A Polícia Federal fez buscas nesta sexta-feira (2) em endereços em seis cidade do Piauí e em Timon, no Maranhão, de empresas suspeitas de fraudar contratos feitos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para executar o programa de alfabetização e jovens e adultos chamado ProAJA.
Em nota, a Seduc afirmou que cumpriu as regras estabelecidas por lei sobre a execução do programa, e que está colaborando com as investigações. Leia a nota completa abaixo.
Os policiais investigam contratos firmados com 19 empresas. A PF citou em nota que há 52 empresas com contratos desse tipo, firmados mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, totalizando R$ 217 milhões em valores empenhados até 19 de agosto, mas a investigação se concentra em nessas 19 instituições e na Seduc.
Ao todo, os policiais devem fazer buscas em 42 endereços ligados às empresas e à Seduc, em busca de documentos que provem as fraudes.
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Polícia Federal do Piauí faz buscas após suspeita de irregulares no Proaja, programa de alfabetização de jovens da Seduc — Foto: Divulgação
Segundo a PF, as empresas investigadas teriam sido contratadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mas não tinham capacidade operacional para executar o programa.
Os suspeitos investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso irregular de verba pública e fraude a licitação. O nome de nenhum dos investigados foi divulgado.
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Polícia Federal do Piauí faz buscas após suspeita de irregulares no Proaja, programa de alfabetização de jovens da Seduc — Foto: Divulgação
As buscas acontecem em Alegrete do Piauí, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Valença do Piauí e Teresina, no Piauí, e em Timon, no Maranhão.
As empresas, sem capacidade para executar os serviços, teriam submetido os alunos a aulas em locais irregulares, como residências, e entregue recebido lanches sem qualidade nutricional, como biscoitos água e sal com suco.
A PF disse que ainda que a falta de fiscalização sobre a execução dos contratos possibilitou que fossem matriculados alunos que não existiam ou mesmo já falecidos, além dos que não atendiam aos requisitos do programa em idade ou condições financeiras.
Leia abaixo a nota da Seduc sobre o ocorrido:
NOTA -OPERAÇÃO AQUARELA
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Fonte: G1
