O projeto de lei que reduz o ICMS de combustível e energia foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12). Aprovada nas comissões, o presidente da Alepi, deputado Themistocles Filho disse o projeto vai ser aprovado no plenário sem problema.
A mensagem da governadora Regina Sousa (PT) que trata sobre a redução da alíquota do ICMS no Piauí para 18% foi lida na segunda-feira, 11 de julho, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. A expectativa do presidente da Casa é que a matéria seja aprovada e devolvida ainda hoje para sanção da governadora.
Por sua vez, a líder do Poder Executivo Estadual sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Fonte: Pin Piauí
