A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) em dois turnos o texto-base da PEC 22/2011, de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, bem como dos agentes de combate às endemias. Tratam-se por exemplo dos profissionais responsáveis por fiscalizar focos de procriação do mosquito da dengue.
Todas as bancadas orientaram em favor da proposta, com exceção do Novo, afirmando que a medida traria desemprego à categoria, considerando que o piso salarial se torna uma barreira na contratação. “Infelizmente, no Brasil, nós temos hoje milhares de jovens buscando emprego fora do país por conta dos pisos salariais”, declarou o vice-líder Marcel Van Hattem (Novo-RS).
A votação dessa PEC estava prevista para acontecer na sessão anterior, junto ao requerimento de urgência do piso salarial da enfermagem. A proposta, porém, foi adiada, e mantida na pauta desta quarta. Com a aprovação na Câmara, a proposta será enviada ao Senado.
