O recente leilão de concessão da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), vencido pela empresa Aegea, tem gerado intensos debates em todo o estado. Com a concessão, o abastecimento de água nas áreas urbanas e rurais dos 224 municípios piauienses passa a ser responsabilidade da Aegea, eximindo os prefeitos de arcar com o serviço nas zonas rurais.
O contrato, firmado entre o Governo do Estado e a Aegea, prevê um investimento de R$ 8,6 bilhões em um período de 35 anos, com metas ambiciosas para a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Conforme o plano da Aegea, que já administra os serviços de água e esgoto na capital Teresina, o abastecimento de água deverá alcançar 99% dos domicílios piauienses até 2033, enquanto o saneamento básico deve abranger 90% das residências até 2040.
Embora o objetivo do projeto seja melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de água e esgoto, a transferência da responsabilidade para a Aegea tem gerado preocupação entre lideranças municipais e moradores.
Hoje, muitos prefeitos enfrentam dificuldades logísticas e financeiras para garantir o abastecimento de água nas zonas rurais, especialmente em períodos de estiagem. Até então, grande parte dos gestores investia em poços artesianos, e transporte de água por carros-pipa para atender às necessidades dos moradores rurais.
Com a concessão, essas ações deixam de ser responsabilidade dos municípios, passando a ser de competência da Aegea, que deverá assegurar o atendimento. Além disso, moradores de comunidades que atualmente não pagam pelos serviços de abastecimento de água passarão a arcar com custos conforme os novos termos de concessão.
A mudança de responsabilidade gera discussões sobre a agilidade e a efetividade da Aegea em alcançar, na prática, as áreas mais remotas e de difícil acesso.
Fonte: @InfoNews
