Os municípios piauienses receberam, na última segunda-feira (9), R$ 92,8 milhões referentes ao adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A capital Teresina recebeu a maior fatia, R$ 19 milhões, seguida por Parnaíba com R$ 2,8 milhões e Picos com R$ 1,1 milhão.
O adicional extra de 1% está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total. O repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3,5 bilhões em todo o Brasil.
O repasse extra de setembro foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.
No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro.
Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.
Fonte: Cidade Verde
