A expectativa é de que nos próximos quatro anos sejam construídos quatro terminais, que custem R$ 1 bilhão. A construção do porto também será importante nos investimentos na produção de hidrogênio verde (H2V) no estado.
Mais de 50 anos depois da idealização da infraestrutura, o Piauí ganhou nesta quarta-feira (13) o primeiro porto em Luís correia, Litoral do estado. De acordo com a Secretária do Meio Ambiente, o porto promete dobrar o produto interno bruto (PIB) do Piauí em até 10 anos.
A construção do porto também será importante nos investimentos na produção de hidrogênio verde (H2V) no estado. O Piauí, fechou um acordo com a União Europeia, com mais de R$ 60 bilhões que serão aplicados na produção de Hidrogênio Verde.
“Aqui teremos o terminal de grãos e também teremos o terminal de Hidrogênio Verde e energia limpa, então esse terminal servirá também para escoar o hidrogênio verde que serão produzidos na Zona de Processamento de Exportação”, informou o Secretário Daniel Oliveria.
Com a inauguração da primeira etapa, o porto recebeu três navios da Marinha do Brasil. Recebendo também do Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a autorização para o funcionamento do local.
Na prática, o documento é uma espécie de “certidão de nascimento” do porto, que, ao longo dos anos, foi alvo de muitas polêmicas e discussões no estado.
Histórico e importância
A obra é esperada há tantos anos devido à outra perspectiva econômica para o estado, que perde em arrecadação cerca de R$ 300 milhões por ano, segundo o governo, só pelo fato de produtos destinados ao estado terem que chegar pelos Portos de Itaqui, em São Luís (MA) e Porto do Pecém, no Ceará.
Os primeiros estudos hidráulicos e hidrológicos para a instalação do porto são do fim da década de 1960. Porém, as obras só tiveram início entre os anos 1970 e 1980, sendo paralisadas em 1986, por insuficiência de recursos.
Em 1988, a exploração do porto foi objeto de concessão, por 50 anos, ao Governo do Estado do Piauí que, em 1991, subconcedeu a construção e exploração do porto à empresa Inace, que ficou cerca de 16 anos sem investir na obra, levando a rescisão do contrato de subconcessão.
Polêmicas
Em 2009, houve um aporte de recursos no orçamento da SEP para a realização da segunda etapa da obra, então foi firmado com a Setrans/PI um termo de compromisso no montante de R$ 14 milhões.
O valor foi objeto de concorrência em 2010 e, em seguida, realizado contrato também com o Consórcio Staff/Paulo Brígido, no valor de aproximadamente R$ 14,3 milhões.
Pela execução das duas etapas, o Consórcio Staff/Paulo Brígido recebeu pagamentos no total de R$ 11.553.525,7. Entretanto, foram constadas irregularidades na execução, como falhas na elaboração de projetos, divergências entre o objeto do plano de trabalho e o licitado.
Além de indícios de sobrepreço, existência de vínculo entre o autor do projeto e o executor das obras, indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação, atestes indevidos de serviços e falhas no reajustamento dos contratos.
No ano passado, a Justiça Federal condenou ex-gestores, ex-servidores e empresários por desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à construção do porto.
Retorno das Obras
As obras do porto foram retomadas em março de 2023, após anos paralisadas. Foram viabilizados o cais, a dragagem e a urbanização do local.
Na dragagem, de 3,5 quilômetros, foram aplicados R$ 64.197.087,86. Foram retirados mais de 600 mil metros cúbicos de areia do fundo da água, que elevou o calado para nove metros no Rio Igaraçu.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/9/7/JqXXF6SMimaRAEUrGorQ/porto-luis-correia-21-2048x1365.jpg)
Porto de Luís Correia — Foto: Reprodução
O cais, que teve investimento de R$ 33.153.865,45, está em fase de conclusão, segundo o Governo do Estado. A estrutura terá 180 metros de comprimento por 35 de largura.
A urbanização da retroárea, área externa que abriga atividades logísticas e aduaneiras essenciais para o funcionamento do porto, custou R$ 13.746.248,74. A construção consiste na criação de ruas, o gate de acesso (portal de acesso do porto), e um centro administrativo.
Funcionamento do porto
O local está apto a receber embarcações com comprimento de 60 metros, calado de 6 metros e boca de 11 metros.
Contudo, a operação de navios regulares, levando e trazendo mercadorias, só será possível após a instalação de terminais específicos, que serão construídos pelas empresas interessadas em operar no local.
A estimativa do Governo do Estado é que haverá mercadorias sendo transportadas pelo porto no segundo semestre de 2024, assim que o primeiro terminal ficar pronto.
Conforme o governo, haverá, a princípio, quatro terminais no porto, segundo a atual vocação econômica do Piauí: terminal de pescado, terminal de grãos e fertilizantes, terminal de cargas e descargas em geral e terminal de hidrogênio verde e amônia.
Iniciativa privada participará do empreendimento
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/y/6/j5aNeORVCvHyS5HrTfIQ/large-terminal-pesqueiro-5-ddd41d17b1.jpg)
Projeto do Porto Piauí — Foto: Divulgação/Ccom
Esses terminais serão operados por empresas sob concessão. A previsão é de que a construção dos quatro terminais custe R$ 1 bilhão, com maioria dos recursos oriundos de empresas privadas.
O governo informou que uma empresa que explora minério de ferro em Piripiri e outra que deseja transportar litotâmnio, uma espécie de calcário marinho, estão interessadas em participar do empreendimento.
Segundo o governo, o chamamento público, por meio de editais, para que as empresas interessadas possam explorar o porto e operar os terminais deverá ser feito até fevereiro de 2024.
Contudo, o terminal pesqueiro, está sendo construído pela Investe Piauí, empresa de economia mista criada pela Lei Estadual nº 7.495/2021, para incentivar a instalação de indústrias no local.
Desta forma, esse será o primeiro terminal que vai funcionar, já que suas obras estão em andamento. Mas ele também deverá ter a participação de empresas privadas, que estão sendo contactadas pelo Governo do Estado.
