Sem instalações sanitárias adequadas, cozinha usada como dormitório, refeições armazenadas em baldes e comendo no chão, no meio do mato, 17 trabalhadores em situação análogo a de escravos foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina.
Conforme o órgão, os trabalhadores atuavam na cadeia produtiva da carnaúba, palmeira comum no Piauí, uma das principais atividades econômicas do estado. Dos 142 trabalhadores resgatados esse ano pelo MPT-PI, 85 foram nesse ramo.
Os trabalhadores foram resgatados na semana passada durante uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MPT. Além disso, contou com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
“Infelizmente, em 2023, o número de resgatados nesse tipo de atividade aumentou significativamente, o que é motivo de muita tristeza para o MPT e para o Piauí como um todo. As condições encontradas eram degradantes”, lamentou o procurador do trabalho, Edno Moura, Coordenador Regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI.
Situação análoga
Os trabalhadores estavam atuando na extração da palha carnaúba. A maior parte dos trabalhadores eram oriundos de regiões vizinhas, dos municípios de Castelo do Piauí e Buriti dos Montes. Segundo o MPT, parte dos trabalhadores não tinham carteira de trabalho registrada.
A maioria estava na atividade desde julho deste ano. Eles recebiam pagamentos por diárias equivalentes a R$ 70.
“Eles trabalhavam cerca de oito horas diárias, recebiam diárias variadas, dependendo da função, eram a maioria de R$ 70. O que levou ao resgate foram as várias nuances que caracterizam trabalho escravo, nesse caso, as condições degradantes de alojamento e alimentação”, explicou o MPT-PI.
No local, havia apenas um banheiro com sanitário, que não estava funcionando e um chuveiro para banho, fazendo com que muitos deles, optassem por tomar banho no rio, localizado nas proximidades do alojamento.
Trabalho análogo à escravidão: 17 trabalhadores foram resgatados no Piauí.
As refeições eram produzidas por um dos trabalhadores no alojamento. Para chegar ao local de trabalho, as pessoas tinham que caminhar cerca de 3km. Era lá também que, debaixo de árvores e sentados no chão, eles faziam as refeições.
Penalização
O empregador foi identificado no momento da fiscalização e teve que arcar com o pagamento do valor de R$ 82.649 referentes às verbas rescisórias, R$ 22.440 de indenização por danos morais individuais e ainda R$ 34 mil de danos morais coletivos.
Além dos 19 autos de infração lavrados contra o empregador, o Ministério do Trabalho e Emprego também emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados para que eles possam ter acesso a três parcelas do benefício.
Denuncie
As instituições que atuam no combate ao trabalho escravo reforçam a importância do apoio da sociedade para formular as denúncias quando souber de casos envolvendo trabalho escravo.
As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, do whatsApp do MPT-PI no (86) 99544 7488, pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou ainda no site do Ministério do Trabalho e Emprego no www.ipe.sit.trabalho.gov.br , elas podem ser anônimas e sigilosas.
