O aperto financeiro nas contas do estado, que segue por mais de três meses, em virtude das reduções dos repasses do Fundo de Participação Estadual (FPE), pode chegar ao fim nas próximas semanas. A expectativa é que um projeto de lei que prevê uma compensação financeira aos estados e municípios e aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados vá à votação e seja aprovado no Senado.
O PLP 136 garante transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.
De acordo com o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, em entrevista para a Rádio Cidade Verde, o Estado teve uma perda nominal de R$ 71 milhões nos meses de julho e agosto, comparando com os valores recebidos no ano passado. Considerando as duas primeiras semanas de setembro, as perdas somam mais de R$ 130 milhões. Para ele, é fundamental que o projeto seja aprovado para que o estado consiga ter um bom equilíbrio financeiro.
“No mês de julho, o FPE fechou com 8,83% a menos que no ano anterior. No mês de agosto, foi 8,15% menor que o ano anterior. Estamos falando de uma compensação para igualar os dois FPEs, desse ano com o do ano passado, mas se a gente for analisar as despesas, nós estamos com os salários que tiveram aumento de 10% do ano passado, o custo a mais com energia, comunicação, toda a máquina pública teve aumento (…). Então assim, ele ajuda muito porque a coisa estaria muito estrangulada, e ai vai minimizar a questão do estrangulamento que a gente está”, frisou.
Secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior
O secretário comenta que foram tomadas ações como a redução de 15% dos salários dos servidores comissionados, de 15% do quadro de terceirizados que prestam serviço para o estado, além da redução dos gastos com passagens, diárias para servidores e em patrocínio para eventos. Segundo o gestor, essa redução não vai atingir os investimentos em obras que já estão em andamento no estado.
“Com relação aos investimentos do Estado, as obras que estão sendo autorizadas, do Porto, das estradas, tudo estão sendo feitas com operações de crédito que o dinheiro já está na conta. As obras não vão ser descontinuadas porque os recursos já estão carimbados para isso aí”, finalizou o gestor.
Questionado se, caso o projeto, haverá a antecipação do fim do prazo de ações de contenções de despesas, como redução de salários de servidores e de gastos com terceirizados, o secretário negou.
“É difícil porque, na verdade, quando a gente trabalha uma projeção, existe uma expectativa de crescimento real, e está só repondo o valor nominal do ano passado, quando, na verdade todas as despesas vêm com aumento, folha de pagamento, energia, terceirizados, então não serão alteradas essas medidas não, a não ser que a economia melhore daqui pra frente”, citou.
O projeto em tramitação no Congresso Nacional também prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em virtude do corte do ICMS sobre combustíveis feito no ano passado. No entanto, apenas estados que tem dívidas com a União deverão ser beneficiados, o que não é o caso do Piauí.
Fonte: cidadeverde.com
