O número de desaparecimentos no Piauí aumentou mais de 49% entre 2021 e 2022. Os dados foram divulgados pela Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta quinta-feira (20). Em 2021, 319 pessoas foram consideradas desaparecidas. Já em 2022, o número chegou a 480.
O relatório divulgado pelo FBSP nesta quinta-feira (20) reúne dados diversos, como o número de mortes violentas, crimes de ódio e contra o patrimônio (veja mais dados abaixo).
Conforme o levantamento, podem ser registrados como desaparecidos aqueles que optaram por romper vínculos com família e amigos; que se perderam por questões de saúde mental; vítimas de acidentes ou desastres naturais; de sequestros; ou de desaparecimento forçado pela ação de agentes estatais.
Entre 2019 e 2021, o órgão constatou que 62,8% dos desaparecidos eram homens, 29,3% jovens entre 12 a 17 anos e 54,3% negros. A taxa média de adolescentes desaparecidos, 84,4%, é quase 3 vezes superior à média nacional, de 29,5%.
Em março deste ano, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), anunciou a criação de um protocolo para crianças e adolescentes desaparecidos. A iniciativa conta com parceria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI).
Em todo o Brasil, 74.061 pessoas desapareceram em 2022, uma média de 203 desaparecimentos diários. O FBSP afirma, no entanto, que não é possível dizer se as pessoas localizadas em 2022 desapareceram no referido ano ou em períodos anteriores.
“Em 2022 os números retornam ao padrão pré-pandemia [da Covid], uma vez que as medidas de lockdown não mais se aplicam e a circulação de pessoas não se restringe às atividades essenciais, fator que pode ter impulsionado o aumento no número de registros”, apontou o órgão.
Quanto aos registros de localização, 21 pessoas foram localizadas em 2021 e 25 em 2022.
“A lei 13.812/19, para além da criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, precisa garantir a cooperação entre autoridades federais e estaduais para o compartilhamento e integração dos sistemas de informação dos órgãos públicos, além de orientar e adotar um procedimento padrão no preenchimento dos registros de ocorrência, que precisam conter o máximo de detalhes capazes de individualizar a pessoa desaparecida”, indicou o Fórum.
O órgão reforça a necessidade capacitação de agentes policiais para o bom preenchimento e condução adequada de registros de ocorrência, desde o acolhimento das famílias cujo ente está desaparecido, até a conclusão do caso.
Subnotificação de crimes de ódio
As denúncias de crimes de ódio também tiveram aumento no Piauí, em 2022, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O órgão, no entanto, acredita que ainda há uma subnotificação de dados.
Os crimes de racismo no estado, por exemplo, aumentaram 65,3% em um ano. O levantamento indica que 43 denúncias foram registradas em 2022, contra 26 em 2021. Quanto aos casos de injúria racial, foram 264 registros em 2022, um aumento de 20% em relação ao ano anterior, que teve 243.
“Os dados acerca de crimes de ódio produzidos ocultam a realidade ao invés de revelá-la. E mesmo diante da opacidade produzida pelas retificações, observamos com grandes aumentos das taxas de injúria racial e racismo, denotando tanto aumento da demanda por acesso ao direito à não-discriminação”, revelou levantamento.
“Esses dados que não nos informam sobre as condições da discriminação e do ódio enfrentados por populações subalternizadas no país nos levam a refletir sobre a precarização do atendimento às vítimas, das investigações das ocorrências, e da ausência de horizontes de transformações via políticas públicas”, acrescentou.
O levantamento indica ainda subnotificação de dados de violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais.
Fonte: G1 Piauí
