O resultado preliminar foi divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH/PI nos termos Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020 e alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de Abril de 2023, bem como com fundamento no Edital SEMARH nº 14/2023 e suas alterações, torna público o Resultado de Classificação referente à Certificação no SELO AMBIENTAL 2023 para os municípios piauienses, onde o município de Lagoa do Sítio obteve o selo “A” na certificação do Selo Ambiental 2023, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.
“Para nós que trabalhamos incansavelmente a frente da Secretaria foi uma grande alegria, onde também nós mostra o quanto estamos cuidando da nossa cidade com total respeito ao nosso meio ambiente”, ressalta Kácia Pimentel, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Lagoa do Sítio.
O prefeito Municipal Sávio Moura, agradeceu a toda equipe administrativa do município, todos os colaboradores da gestão municipal, bem como os consultores ambientais, que prepararam uma série de ações visando à preservação do meio ambiente
O selo concedido pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS Ecológico) é classificado em três categorias “A”, “B” ou “C”, como comprovação de melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental. ” O nível “A” representa a maior qualificação e é entregue para aqueles municípios que atingem todas as metas e critérios necessários para a certificação” pontuou Sávio Moura.
