O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), declarou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos e internações hospitalares de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG no estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (11).
A situação de emergência terá validade de 90 dias a partir da publicação, podendo ser prorrogado. Com isso, o governo poderá adotar, nesse período, medidas administrativas específicas para o enfrentamento da situação.
Essas medidas não foram informadas no decreto. O governo informou apenas que “as ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi)”.
O órgão será responsável por determinar a forma como as medidas necessárias serão realizadas, inclusive podendo expedir normas complementares, ainda não previstas.
Fonte: G1 Piauí
