O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) flagrou adolescentes de 15 e 17 anos trabalhando em condições precárias durante inspeções na cadeia produtiva da carnaúba. As irregularidades foram constatadas nos municípios de Jerumenha, Floriano, Itaueira e Nazaré do Piauí.
Na localidade Jacaré, zona rural de Itaueira, o MPT localizou dois adolescentes, de 15 e 17 anos, prestando serviços como carregadores com o recebimento de diária no valor de R$ 60. Outros dois trabalhadores também estavam sem registro e assinatura de carteira de trabalho (CTPS).
Já em Malhada Grande, zona rural de Nazaré do Piauí, todos os 13 trabalhadores encontrados estavam sem registro e assinatura de carteira de trabalho. Eles recebiam diárias entre R$ 60 a R$ 80 para cumprir jornada das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta, e das 7h às 11h, aos sábados.
Foi localizado ainda um adolescente de 17 anos que prestava serviço como aparador, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60.
Em São José, zona rural de Jerumenha, o MPT-PI também localizou um grupo integrado por nove trabalhadores, contendo um adolescente de 17 anos, com dois deles sem registro e assinatura de CTPS.
Na localidade Cabrinhas, zona rural de Itaueira, mais três trabalhadores declararam ter sido admitidos sem registro e anotação de carteira de trabalho.
De acordo com procurador do Trabalho, José Wellington Soares, os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 teriam provocado a incidência do trabalho de adolescentes na cadeira produtiva da carnaúba.
“Estávamos há algum tempo sem registros de crianças e adolescentes trabalhando nesse seguimento, mas nessas últimas inspeções encontramos quatro. Acreditamos que os impactos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19 tenham agravado o quadro e provocado uma maior incidência de trabalho de crianças e adolescentes nessa cadeia produtiva, o que não é permitido pela legislação devido à natureza penosa da atividade”, explica.
Segundo o MPT-PI, além desses flagrantes, também foi notificado a insuficiência no fornecimento de equipamentos de proteção individual, ausência de locais para refeição com condições mínimas de higiene e conforto, ausência de banheiros adequados e alojamentos improvisados sem condições mínimas de conforto.
As inspeções nas regiões foram realizadas durante os meses de setembro e outubro nas atividades de corte da palha e extração de pó da carnaúba. O Ministério do Trabalho constatou ainda que a maioria dos trabalhadores haviam sido contratados sem exames adicionais e sem registro e anotação da carteira de trabalho.
Após as inspeções e a obtenção das informações registradas, o Ministério Público do Trabalho deverá produzir um relatório final para iniciar os inquéritos na justiça trabalhista. O MPT-PI informou ainda que as fiscalizações foram realizadas através do projeto Palha Acolhedora.
Fonte: Cidade Verde
