O formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina mudará a partir desta quinta-feira (1°) em todo o país. A mudança deve elevar o preço do combustível em alguns estados, mas no Piauí a estimativa é de que haja uma pequena redução. O Procon informou que está fiscalizando os preços cobrados pelos postos de combustíveis, mas que o novo valor deve chegar aos estabelecimento apenas na sexta-feira (2).
O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta, em todo Brasil. Até esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. No Piauí, segundo a Sefaz, cerca de 20%.
Segundo estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir desta quinta-feira um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%. O que representa redução de, aproximadamente, 2,2% no que é cobrado atualmente no Piauí.
Segundo estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
A superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, explicou ao g1 que, antes da lei que limitou a cobrança superior à alíquota geral, a diferença entre os estados variava de acordo por questões logísticas, por exemplo.
“Em estados onde há refinaria, onde o combustível é produzido, não precisam gastar com transporte, o percentual era menor e vão sentir mais a diferença. Aqui e em outros estados, como o Acre, por exemplo, a nova taxa ficou próxima do que já era cobrado, a diferença vai ser pequena”, afirmou.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Ele é apenas uma parte do preço total da gasolina.
Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor. Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor.
Fonte: g1 Piauí
