O Piauí está entre os cinco piores estados do país quanto ao índice de transparência dos poderes Legislativo quanto do Executivo estadual. O levantamento foi feito pela ONG Transparência Internacional e os dados do Brasil foram divulgados nesta quinta -feira (25).
O objetivo, segundo a ONG, é promover o debate quanto às ações dos poderes e realizar o combate à corrupção. Conforme a entidade, os dados começaram a ser coletados ainda em 2021 e foram divulgados pela primeira vez em 2022.
- A Assembleia Legislativa do Piauí informou que, desde que os dados foram divulgados, a Casa já avançou em várias pautas importantes. Veja a nota completa clicando aqui.
- O Governo do Estado informou que o resultado da avaliação deste ano não foi divulgado ainda. O último boletim com informações do Poder Executivo de cada estado é de junho de 2022, ou seja, resultado da avaliação da gestão anterior. Leia a nota completa clicando aqui.
Portanto, esta é a segunda edição do levantamento e dizem respeito às gestões anteriores tanto do Governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa.
O governador era Wellington Dias (PT), atualmente ministro do desenvolvimento social do governo Lula (PT) e o presidente da Alepi era Themístocles Filho (MDB), atualmente vice-governador do estado.
Os dados são organizados em um ranking por estados. No âmbito do Executivo estadual, o Piauí ficou na 5ª pior colocação do país, com nota 48,8. A nota varia de 0 a 100. No caso do poder Legislativo, o Piauí teve a 3ª pior nota: 19.
Alepi
A nota do Piauí quanto ao poder legislativo, ou seja, o funcionamento da Assembleia Legislativa, foi 19, considerado péssimo. O terceiro pior do país.
O levantamento considera questões que são respondidas e recebem pesos que variam de 0,5 a 2, conforme a importância do item. Todas as questões e a metodologia completa podem ser acessadas no site da Transparência Brasil.
Alguns exemplos são:
- A casa legislativa possui norma sobre dados abertos ou Plano de Dados Abertos (em vigência)?
- A casa legislativa divulga planejamento estratégico, com metas e periodicidade mínima quadrienal?
As perguntas são divididas em categorias como “Legal” e “Governança”, das quais foram retiradas as duas acima, respectivamente. Em ambas, o estado recebeu nota zero. O estado pontuou nas categorias Plataforma (50), Legislativa (31), Administrativa (30), Comunicação (18), Engajamento (12) e Transformação Digital (10).
“Esses são pontos de alerta, pois a falta de um ecossistema de governança dentro de uma assembleia pode abrir caminhos para gestões atuarem fora dos parâmetros de integridade e transparência”, avaliou a entidade.
Nenhuma Casa Legislativa foi avaliada como “ótima”, com nota superior a 80. Quatro tiveram desempenho “bom”, com mais de 70 pontos: as Assembleias do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará. Com desempenho inferior ao do Piauí ficou o Amapá, com 18 pontos, e o Acre, com 14,4.
Em nota, a Alepi informou que desde que os dados foram levantados, já houve avanços em vários pontos que tiveram pontuação zerada. Leia abaixo a íntegra:
A Mesa Diretoria da Assembleia do biênio 23/24 tem como uma de suas diretrizes a Transparência e atua, junto a todos os setores da Casa, para melhorar os índices e parâmetros de transparência medidos pelos órgãos de controle.
Os dados analisados pelo Site Transparência Internacional dizem respeito ao ano de 2022, e de lá pra cá ja avançamos em pontos importantes, tais como: disponibilizadas informações sobre Licitações e contratos celebrados pela Alepi; implantado o Serviço de informação ao cidadão – SIC; disponibilizadas informações sobre as verbas indenizatórias, inclusive o “Regulamento da Verba Indenizatória; foram implantadas várias melhorias que visam melhorar a Acessibilidade do Portal (como a disponibilização das informações na linguagem de LIBRAS).
Governo do Estado
O Executivo estadual atingiu a quinta menor pontuação do país, 48,8, tendo o desempenho avaliado como regular.
O levantamento também considera questões que são respondidas e recebem pesos que variam de 0,5 a 2, conforme a importância do item. Todas as questões e a metodologia completa podem ser acessadas no site da Transparência Brasil.
O estado teve a menor pontuação (28) na categoria Participação, que considera questões como:
- Possui Conselho de Transparência e/ou Combate a Corrupção?
- Possui canal para cidadãos tirarem dúvidas diretamente com o mandatário e/ ou autoridades do governo?
Outros pontos avaliados foram Dados, Comunicação, Transformação Digital, Transparência Financeira e Orçamentária, Administração e Governança, Plataformas e Legal.
“O estado apresenta regulamentação da minoria das normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência e pode melhorar o seu desempenho ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, incentivos fiscais, concessões de crédito e financiamentos, notas fiscais eletrônicas, registros públicos de empresas, além de publicar as agendas das autoridades estaduais”, avaliou a entidade.
“O Piauí também pode promover mais políticas participativas, envolver os cidadãos na tomada de decisão e implementar conselhos participativos”, destacou ainda a ONG.
Cinco estados tiveram avaliação “ótima” no levantamento, acima de 80 pontos. Espírito Santo (90), Minas Gerais (90), Paraná (89), Rondônia (85) e Goiás (83).
Com pontuação menor que o Piauí ficaram o Amapá (45), Sergipe (36), Pará (30) e Acre (26).
Em nota, o Governo do Piauí informou que o resultado da avaliação deste ano não foi divulgado ainda. Leia abaixo:
A Força-Tarefa Popular, parceira da Transparência Internacional – Brasil, divulgou o Ranking de Transparência e Governança Pública que mede o Índice de Transparência e Governança Pública Pública(ITGP) somente com a avaliação feita nas Assembleias Legislativas do Brasil.
O ranking faz referência até maio deste ano e aponta o índice e as notas de cada Casa Legislativa Estadual e do Distrito Federal.
Com relação ao Poder Executivo, o resultado da avaliação deste ano não foi divulgado ainda. O último boletim com informações do Poder Executivo de cada estado é de junho de 2022.
O Governo do Estado vem trabalhando para melhorar os índices, com desenvolvimento de programas e plataformas de transparência, eficiência e economicidade na gestão pública estadual, com base nos princípios constitucionais.
Fonte: g1 Piauí
