Na manhã desta terça-feira, 23 de maio, representantes do Município de Lagoa do Sítio participaram de Workshop do ICMS Ecológico 2023. O evento aconteceu na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina.
Na oportunidade, estiveram representando o Município de Lagoa do Sítio, a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente Kacia Pimentel e o Engenheiro Agrônomo Ademar Junior.
O evento foi realizado pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, com apoio da Associação Piauiense de Municípios.
O Workshop ICMS Ecológico teve o objetivo de esclarecer sobre o edital de habilitação e postulação para certificação do Selo Ambiental, assim como, sobre a adesão ao ICMS Ecológico. Diante disso, a atividade foi voltada para gestores municipais, representantes dos órgãos de controle, estudantes e especialistas da área ambiental.
Durante o momento, foram abordadas as seguintes pautas: apresentação do edital do ICMS Ecológico 2023; apresentação do TCE sobre a fixação dos índices dos municípios no produto de arrecadação do ICMS; apresentação da ATI sobre instrução processual via SEI; apresentação dos critérios de elegibilidade e orientações quanto ao questionário de avaliação para postulação do selo ambiental.
A Secretária Kacia falou ao Portal Lagoa do Sitio em Foco sobre a participação no evento, onde também destacou a importância do Selo Ambiental para o Município. “A busca por políticas públicas de preservação do meio ambiente, bem como o incentivo à conscientização acerca dos temas ambientais tem se tornado uma das principais preocupações dos governantes nas três esferas de Poder. O ICMS ecológico constitui-se como uma ferramenta primorosa para dar ensejo a essas necessárias novas posturas”, afirmou.
