A Justiça do Piauí concedeu liberdade provisória a Francisco Lucas Pires de Oliveira, preso acusado de matar a facadas a companheira Flaviana de Abreu Silva, em União. A soltura dele ocorreu na sexta-feira (5), um ano após o crime.
Na decisão, o juiz Roberth Rogério Marinho Arouche, da Vara Única da Comarca de União, atendeu o pedido da defesa de relaxamento da prisão, que alegou excesso de prazo do processo. Após um ano da prisão, o réu não foi encaminhado para julgamento.
Francisco Lucas Pires de Oliveira estava preso preventivamente desde o dia 4 de abril de 2022.
“Embora ainda estejam presentes os motivos ensejadores da prisão, verifico que os prazos processuais estão extrapolados. Assim, observa-se que o réu não deu causa para o excesso de prazo e o processo já se encontra em fase de sentença, devendo sua prisão ser relaxada”, disse.
O magistrado destacou como ‘atraso injustificado’ para o encerramento da instrução criminal’. Mesmo com a soltura, o juiz determinou o uso de tornozeleira eletrônica e aplicação de medidas cautelares ao acusado, entre elas estão:
- Proibição de ausentar-se da Comarca;
- Permanecer recolhido em sua residência no período noturno das 18h às 6h e integralmente durante os finais de semana e feriados;
- Não frequentar bares e/ou estabelecimentos do gênero;
- Comparecer mensalmente à Central de Monitoramento Eletrônico.
Relembre o caso
Flaviana de Abreu Silva, de 27 anos, foi assassinada a facadas dentro de casa em União, no dia 3 de abril de 2022. O companheiro dela, Francisco Lucas Pires, fugiu do local do crime e foi preso no dia seguinte quando tentava embarcar em um ônibus, a caminho de Teresina.
Após a prisão, Francisco Lucas Pires de Oliveira, confessou o crime em vídeo, e afirmou que havia ferido uma ex-companheira, anos antes, e a Justiça havia determinado uma medida protetiva para que ele não se aproximasse dela. Ele também foi denunciado por tentar matar a facadas outra ex-companheira, em 2019.
Flaviana era mãe de três crianças, atualmente com 8, 9 e 10 anos. Eles estão sendo criados pela tia Fabiana.
