O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da 1ª e da 2ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos, realizou, entre os dias 13 e 17 de março, inspeções in loco de licitações em 15 municípios: Amarante, Bonfim do Piauí, Campo Maior, Dirceu Arcoverde, Francisco Santos, Jurema, Lagoa do Sítio, Madeiro, Padre Marcos, Parnaíba, Pau D’Arco, Pedro II, Pedro Laurentino, Picos e Santo Antônio de Lisboa.
A fiscalização teve como escopo acompanhar sessões presenciais de abertura de licitações e verificar a regularidade de procedimentos de contratação, em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos e os normativos do TCE, além de atuar de forma preventiva, de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
As equipes realizaram inspeções em quinze Prefeituras e um Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, sendo percorridos mais de 3.000 km nas regiões Norte e Sul do Piauí. Foram acompanhadas sessões de abertura de 19 procedimentos licitatórios, totalizando R$ 12.484.877,25 em recursos fiscalizados.
Além das licitações acompanhadas em órgãos municipais, também foram acompanhadas sessões de abertura de licitações promovidas por órgãos do Governo do Estado. No Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), no dia 03 de março, foram acompanhadas sessões de abertura de duas licitações, que totalizavam R$ 94.340.716,80. Já no dia 13 de março foi acompanhada a sessão de abertura de licitação da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) para contratação de serviços de laboratório de análise histopatológica, no valor estimado de R$ 22.447.987,20. “Contudo, a comissão de licitação decidiu por adiar a abertura do procedimento, em razão de questionamentos formulados por alguns licitantes e pela equipe técnica do TCE-PI”, pontuou o diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos, auditor Elbert Alvarenga.
Ainda de acordo com o diretor Elbert Alvarenga, “esse trabalho de inspeção in loco faz parte das novas diretrizes de atuação do TCE Piauí, de modo que o Tribunal de Contas esteja mais próximo ao jurisdicionado, numa atuação preventiva e pedagógica”, frisou.
O auditor explica que “serão elaborados relatórios das inspeções realizadas, nos quais constarão as ocorrências verificadas in loco, com determinações e orientações aos jurisdicionados. Além disso, em casos mais graves, poderá haver pedidos de suspensão de procedimentos ou sanções aos responsáveis”, completou Elbert, informando que editais que restrinjam indevidamente a participação de interessados ou termos de referência/projetos básicos que inviabilizem a formulação de propostas de preços são exemplos de possíveis irregularidades.
Abaixo, confira o resumo do acompanhamento concomitante de licitações in loco até o momento:
As visitas das equipes de auditores do Tribunal continuarão, de modo que todo o Estado seja percorrido e inspecionado.
Abaixo, alguns registros do trabalho realizado pelas equipes:
Fonte/fotos: TCE Piauí
