O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, afirmou ao Cidadeverde.com que o Piauí vive momento preocupante em relação à exploração de trabalhadores em situação análoga a escravidão. A atividade de pedreira é a que mais registra trabalhadores resgatados no estado.
Somente no ano de 2022 foram resgatados 180 trabalhadores que estavam em situação análoga a escravidão, o que colocou o Piauí em terceiro lugar no país no resgate de pessoas que estão trabalhando em situações consideradas degradantes.
“No ano passado resgatamos no estado do Piauí 180 trabalhadores, foi o terceiro estado do país que mais resgatou trabalhadores, o que mostra que a situação no estado do Piauí é muito preocupante. Só para se ter uma ideia, no Nordeste o Piauí ficou em primeiro lugar, e a somatória da Bahia e do Maranhão, que ficaram em 2º e 3º no Nordeste, não alcançam a quantidade de resgatados do Piauí”, afirmou.
Outro problema enfrentado é de piauienses que saem do Piauí para trabalhar em outros estados, como aconteceu recentemente quando 78 piauienses foram resgatados no estado de Goiás. Eles saíram com promessas de receberem altos valores, mas no local recebiam apenas um valor simbólico de diária e não tiveram os valores ressarcidos pelas passagens, como havia sido prometido pelos empregadores.
Foto: MPT-PI
“Temos também uma migração de trabalhadores que são submetidos a trabalho escravo em outros estados, que é o que aconteceu recentemente quando 78 trabalhadores foram resgatados no estado de Goiás já nesse ano. De 152 resgatados, 78 eram piauienses, então temos uma situação tanto de migração, como de exploração no âmbito interno. Temos feito um trabalho muito forte de repressão, por isso temos alcançado esses números, inclusive agora temos uma operação finalizada nessa semana que também teve resgate de trabalhadores, onde pelo menos 11 foram regatados, então temos feito esse trabalho, mas precisamos também de uma política pública para enfrentar essa situação de vulnerabilidade e que atenda as vítimas submetidas a essa exploração”, pontuou.
O procurador afirmou que são várias as condições degradantes que os trabalhadores são submetidos que se enquadram na situação análoga da escravidão.
“A que ocorre comumente no Piauí é a situação degradante de trabalho. São trabalhadores que são colocados em alojamentos muito precários, onde muitos trabalhadores ficam no mesmo local, sem apoio de instalação sanitária, sem local adequado para refeição, comida bastante precária, armazenada de forma inadequada e comumente vai ficar estragada, além disso na frente de trabalho não tem instalação sanitária, o que obriga eles a fazerem as atividades fisiológicas ao relento, eles almoçam também sentados sobre paus e pedras expostos ao sol e não tem equipamentos de proteção individual, além disso a renumeração é muito baixa e eles não têm registro, com todo esse conjunto tem densidade suficiente para configurar trabalho escravo previsto no Código Penal”, explicou.
Fotos: Reprodução/MPT-PI
No Piauí existem três atividades onde o Ministério Público do Trabalho realiza a maior quantidade de resgates.
“No Piauí tivemos três atividades que se destacaram em 2022. A extração de pedras onde ocorreu o maior número de resgates, a atividade de coleta de catação de raiz que ocorre no extremo Sul do Cerrado na produção de grãos, e a extração da palha de carnaúba, que até pouco tempo era onde ocorria a maior quantidade de resgate, mas houve uma diminuição por conta da nossa atuação efetiva”, informou.
O procurador Edno Moura afirmou que esse tipo de situação tem sido registrada em todo o estado. “Em todo o estado está ocorrendo a exploração de trabalhadores por conta dessa atividade de pedreira que é muito disseminada no estado todo. Temos uma concentração dos grãos na catação de raiz no extremo Sul, temos diversidade em relação as pedreiras e temos a extração da palha da carnaúba que pega o extremo Sul e o Norte, então isso ocorre em todo o estado”, finalizou.
Fonte: cidadeverde.com
