O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 212 trabalhadores em condições análogas às de escravidão que estavam prestando serviços em usinas de álcool e na produção de cana de açúcar em municípios de Minas Gerais e Goiás. Do grupo, 117 trabalhadores eram piauienses que haviam sido traficados para fins de trabalho escravo nos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara e Edeia, em Goiás.
Os trabalhadores piauienses resgatados eram oriundos dos municípios de Isaías Coelho, Oeiras, Inhuma, União, São Raimundo Nonato, Conceição do Canindé, Regeneração, Francinópolis, Valença, Ipiranga do Piauí, Elesbão Veloso, Novo Oriente, Aroazes, Teresina, Gilbués, Lagoa do Sítio e Amarante.
O Procurador-chefe do MPT no Piauí, Edno Moura, destacou que esse é o segundo caso de resgate de trabalhadores piauienses em Goiás, apenas esse ano. Na primeira operação, 78 trabalhadores do Estado estavam entre os traficados. “Infelizmente, são muitos os piauienses que são traficados para outros estados, ludibriados com falsas promessas de bons salários, bons alojamentos e boa alimentação, contudo, ao chegarem o destino, descobrem que foram enganados, que, além de salários bem abaixo dos prometidos, as condições de trabalho são absolutamente degradantes. Estamos trabalhando para combater os traficantes e para conscientizar os trabalhadores dos riscos que essa migração pode conter. Para o sucesso do nosso trabalho, é fundamental a ajuda de toda a sociedade, formulando denúncias ao Ministério Público do Trabalho”, frisa.
De acordo com o Grupo Móvel, foram várias as irregularidades encontradas durante a fiscalização: havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores. Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam.
Além do Piauí, os trabalhadores foram traficados dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia. O auditor fiscal do Trabalho, Roberto Mendes, que coordenou a operação, explica que, ao chegarem ao local de trabalho, o grupo foi encaminhado para cerca de 30 barracos. “A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não possuíam as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, explica. A Operação foi realizada de forma conjunta contando ainda com as presenças de representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal de Jataí.
Os trabalhadores chegavam a ter que pagar pelos colchões e, aqueles que não tinham condições, dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano, ou papelão. As estruturas dos alojamentos eram tão precárias que não havia local adequado para armazenamento e preparo dos alimentos. “Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, completa o coordenador.
O Grupo identificou cinco empregadores que assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2,57 milhões, acrescido de 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$3,855 milhões. O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas.
Todos os trabalhadores resgatados, terão direito a receber três parcelas do seguro-desemprego. A Polícia Federal também instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
