A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, reafirma que a busca ativa será retomada para coibir irregularidades no novo Bolsa Famíla lançado nesta quinta-feira (02). Entre os artíficios utilizados para receber o benefício estão casais que forjaram separação para ter direito à transferência de renda pelo programa social. Na semana passada, o Governo Federal anunciou que irá excluir, já no mês de março, mais de 1,5 milhão de famílias irregulares que hoje recebem o benefício mensal.
“O Governo Federal vai colocar dinheiro, o ministério vai colocar dinheiro, para as prefeituras deslocarem suas equipes para ir fazer visita porque tem muita mentira. Tem aquele casal que se separou de mentirinha para cada um poder receber. Já encontramos nas andanças famílias que tinham cinco benefícios, todos morando na mesma casa. Isso tem que acabar e só visitando que vai resolver. Mas não vamos parar. O programa começa do jeito que está porque se a gente tirar uma pessoa indevidamente vira um escândalo. Então é melhor ter paciência, fazer a busca ativa e ir limpando aos poucos”, destaca Regina Sousa.
O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, adicionais para famílias maiores, e está sujeito a algumas condicionalidades.
“Crianças matriculadas, com atestado de frequência, a gestante tem que fazer pré-natal e as crianças têm que estar vacinadas, pois não chegamos a 70% nas vacinas do calendário normal. O básico é R$ 600. O que foi estabelecido é que ninguém da família fique com menos de R$ 140 per capta. Pra isso tem que ter os acréscimos. O primeiro é de R$ 150 por criança até seis anos; o segundo é de R$ 50 para a faixa etária de sete a 18 anos, por cada um, e mais a mãe que estiver gestante também tem direito aos R$ 50. Por exemplo, uma família com menores de seis anos e três maiores de seis anos, mais o pai e a mãe, totalizando oito pessoas, vai receber R$ 1.200. É um valor para a pessoa se alimentar com qualidade”, exemplica a secretária.
Regina Sousa enfatiza que a partir de abril inicia a captação das equipes que vão atuar na inscrição do Cadastro Único, uma das exigências para ter direito ao Bolsa Família.
“A capacitação quem faz é a Caixa e o estado só coordena. Em abril já começa a captação das equipes dos municípios para fazerem o Cadastro Único que é muito complexo e é cheio de benefícios. Todo benefício entra no Cadastro Único, mas nem todo mundo recebe Bolsa Família. Uma pessoa que quer se isento da taxa de um concurso se inscreve no cadastro, mas não quer dizer que ela receba o Bolsa Família. Acredito que a gente tenha que codificar os benefícios dentro do Cadastro Único”, sugere Regina Sousa.
Fonte: cidadeverde.com
