O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos entre 2019 e 2022, o maior número de registros para uma gestão presidencial desde 2003, segundo dados da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura.
A série histórica do ministério teve início em 2000, no segundo ano do último mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). As últimas liberações de agrotóxicos de 2022 foram divulgadas em dezembro.
O levantamento mostra que os registros de agrotóxicos vêm crescendo ano a ano no país desde 2016. E aponta ainda que:
- dos 2.182 agrotóxicos liberados no governo Bolsonaro, 98 são inéditos, o que também é um recorde para um governo na série histórica;
- o restante é considerado genérico, ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado;
- do total de liberações, 1.816 são químicos e 366 biológicos: os biológicos têm baixo impacto ambiental e são voltados para a agricultura orgânica – pela legislação brasileira, eles também são chamados de agrotóxicos;
- os registros de biológicos durante o governo Bolsonaro também bateram recorde para uma gestão presidencial.
Uma fonte do Ministério da Agricultura disse ao g1 que o número alto de liberações está relacionado a uma reorganização, em 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — que analisa os riscos dos agrotóxicos à saúde humana. Uma das mudanças foi a atração de servidores de outras áreas da Anvisa para o setor de agrotóxicos, por exemplo. Um dos objetivos era acelerar as análises.
O professor da Escola Superior de Agricultura da USP José Octávio Mentem também associa o recorde a uma maior eficiência dos órgãos registrantes. São estes: Anvisa, Ibama (que analisa os riscos ambientais) e o Ministério da Agricultura, que formaliza os registros.
“Ainda existe uma fila muito grande, mas devido à melhor articulação entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados”, acrescenta.
Já o novo governo Lula aprovou, em janeiro de 2023, 4 produtos, segundo o mesmo documento do Ministério. Essas liberações, no entanto, ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Fonte – G1
