O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, determinou nesta quarta-feira a abertura de inquérito para investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil.
O ofício foi enviado à Secretaria-Geral do órgão – segundo a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cabe à Secretaria-geral a competência para instaurar inquérito administrativo.
No documento, o presidente do Cade sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência.”
Os impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha foram zerados pelo governo Bolsonaro em junho de 2022 – em meio às complicações da guerra da Ucrânia e ao período pré-eleitoral.
A regra editada por Bolsonaro perdeu validade em 31 de dezembro, um sábado. Na segunda, o governo Luiz Inácio Lula da Silva editou MP restaurando a desoneração de gasolina e álcool por 60 dias, e de diesel e gás de cozinha até o fim do ano.
Mesmo assim, alguns postos e distribuidoras elevaram os preços praticados nas bombas na virada do ano.
Fonte: G1
